çambique e ao mesmo tempo a imprensa estatizada e «situacionista» utiliza a mesma linguagem colonialista e racista do tempo de Salazar e Marcelo Caetano?
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Em que país vivemos? No país da verdade ou no da hipocrisia? No da democracia ou no do colonialismo disfarçado?
Permita-se-me, quanto mais não seja na minha qualidade de seu antigo companheiro de cadeia, que faça o elogio público nesta Assembleia do Presidente Agostinho Neto, o qual, aliás, dele não precisa.
Agostinho Neto - grande poeta africano de língua portuguesa, corajoso líder na luta contra o fascismo e o colonialismo, prestigiado dirigente de um Estado africano- não é atingido por tais calúnias.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Estas qualificam os seus autores, não atingem os seus destinatários.
Aplausos do PS e do PCP.
Permita-se-me ainda que, na minha qualidade de amigo & companheiro de António Macedo, com ele me solidarize.
António Macedo, velho amigo e camarada, homem de honra, de vida e de luta, com sacrifícios de toda a espécie, a tua vida é um exemplo de honestidade, civismo e coragem.
Aplausos do PS e do PCP.
Homens como tu dignificam a Pátria. Macedo amigo, o povo está contigo. Maçado amigo: só é vencido quem desiste de lutar. Nós, socialistas, não desistimos nem desistiremos de lutar.
Por todas estas razões e as demais constantes do nosso requerimento publicado no Diário desta Assembleia de 18 de Outubro, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pede que se proceda ao inquérito parlamentar em causa, fixando-se para o mesmo o prazo de noventa dias, nos termos do artigo 221.º do Regimento.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Álvaro Monjardino.
O Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Álvaro Monjardino):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: A posição do Governo perante uma pretensão como a que está na base deste inquérito não pode ser outra senão de concordância.
Não parece estar em causa a apreciação -ao menos neste momento - de actos de governo ou de administração. Mas a latitude da alínea a) do artigo 165.º da Constituição também concretiza as funções fiscalizadoras desta Assembleia na vigilância pelo cumprimento da Constituição e das leis. Uma das formas de materializar tal vigilância está no inquérito parlamentar, previsto nos artigos 218.º e seguintes do Regimento e regulamentados, quanto ao funcionamento das respectivas comissões, na Lei n.º 43/77, de 18 de Junho.
Crê-se ser este o primeiro inquérito parlamentar da Assembleia da República.
O Governo, até por isso, sente dever exprimir mais do que concordância: congratula-se pela activação deste mecanismo, que é um dos timbres de qualquer demo cracia autêntica e avançada.
Vinculado embora, pela lei regimental, a toda a coadjuvação com a comissão que venha a constituir-se, o Governo deseja exprimir, em qualquer caso, que o fará com a maior satisfação, na medida em que vai colaborar para o bom exercício de um poder democrático por parte de outro órgão de Soberania, como é esta Assembleia, empenhada na completa descoberta da verdade.
Aplausos do PS e dos Srs. Deputados Fernando Pinto (PSD) e Carlos Robalo (CDS).
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino Lima.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Orador: - Aqui, ali, não se esquece o passado, as lutas e os perigos corridos em comum, as horas de cadeia partilhadas, as dores sofridas e também as alegrias vividas na mesma trincheira de combate contra o fascismo e pela democracia.
Vozes do PCP e do PS: - Muito bem!
O Sr. Herculano Pires (PS): - Muito bem!
O Orador: -... agora que alguns se empenham em diminuí-lo de significado, em fazer mesmo esquecê-lo, porque então eram «colaboracionistas» - porque então (directa ou indirectamente) colaboravam com a ditadura.
Vozes do PCP: -Muito bem!
O Orador: - Mas também porque querem fazer esquecer ao povo que a liberdade de que gozam e se