O Sr. Vital Moreira (PCP): - Essa pergunta e importante!...

O Orador: - Como pensa V. Ex.ª que os médicos podem ser levados para os concelhos que referiu nas respostas que deu ao meu camarada Moreira da Silva?

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Camarada?

O Orador: - Gostaria ainda de saber se acredita que o seu projecto possa vir a modificar o ambulatório praticado actualmente pelos Serviços Médico-Sociais.

Outra pergunta, Sr. Deputado: acha que este sistema é vantajoso para o doente e que este se poderá sentir à vontade depois de uma observação-relâmpago ao que tem de mais caro, ou seja, à sua saúde?

O Sr. Herculano Pires (PS): - Até lê mal!

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Se for tão bom médico como leitor, estamos mal!

Risos do PS e do PCP.

O Orador: - Acha o Sr. Deputado que no campo económico se torna rendível um ambulatório em que o doente, depois de recorrer às consultas dos Serviços Médico-Sociais, se vê obrigado a recorrer à medicina privada para a cura dos seus males? Não será isto uma duplicação de actos médicos, impossível de corrigir com o seu projecto de lei?

Estando provado que a estatização total da medicina lhe faz baixar a qualidade, por que insiste V. Ex.ª na sua estatização total? Será por motivos políticos?

Vozes do PS: - Claro que não!

O Orador: - Pensa o Sr. Deputado António Arnaut que um sitema do tipo da ADSE ou do SAMS...

O Sr. António Arnaut (PS): - Se o Sr. Deputado me emprestar o seu papel, eu leio e respondo mais facilmente a todas as perguntas...

Risos do PS e do PCP.

O Orador: - Estive a escrever aqui, Sr. Deputado.

Estava a perguntar ao Sr. Deputado António Arnaut se pensa que um sistema do tipo da ADSE ou do SAMS dos bancários, em que se consegue coordenar a liberdade de escolha do médico pelo doente com um incentivo para o trabalho do médico, não seria melhor para o nosso país?

O Sr. Aboim Inglês (PCP): -Dos bancários para os trabalhadores rurais de Trás-os-Montes era uma maravilha ...

O Orador: - Em relação aos distritos que apresenta no projecto de lei como distritos-piloto (Beja, Bragança, Vila Real e Guarda), não pensa o Sr. Deputado que é pura propaganda política pretender fazer a experiência nos distritos mais carenciados e esquecer os distritos industrializados e semi-industrializados? A que assimetrias levará isto no futuro? Que dados estatísticos poderá retirar dos primeiros para empregar nestes últimos? Que pretende V. Ex.ª fazer em relação aos hospitais? E em relação à saúde pública?

Eram estes os pontos que gostaria de ver esclarecidos, Sr. Deputado.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Que tristíssima figura!...

O Sr. Presidente:- Sr. Deputado António Arnaut, pode responder, se assim o entender.

O Sr. António Arnaut (PS): - Srs. Deputados, é para mim um gosto estar aqui a responder a todas as perguntas. Contudo, lembro, há limites de tempo e ainda não entrámos na discussão na especialidade.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Arnaut, queira desculpar-me, mas o Sr. Deputado Rui Pena pede insistentemente a palavra. Para que efeito deseja usar da palavra, Sr. Deputado Rui Pena?

O Sr. Rui Pena (CDS): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, queria perguntar em que termos é que a Mesa interpreta o Regimento, pois V. Ex.ª disse que eram destinados trinta minutos para pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado do PS que fez a apresentação do projecto de lei sobre o SNS, e gostaria de saber, uma vez que já passaram cerca de vinte e cinco minutos, se V. Ex.ª entende dever distribuir equitativamente o tempo pelos diversos grupos parlamentares ou se vamos esgotar esse período unicamente com intervenções do Grupo Parlamentar do PSD e com as respostas do Sr. Deputado interpelado.

O Sr. Lino Lima (PCP): - Só se for cortando cirurgicamente as perguntas!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Rui Pena, o que estamos a fazer é a pôr em prática um acordo entre todos os partidos. Se vamos discutir os tempos e saber a quem pertencem, perdemos bastante mais tempo com isso do que propriamente com esta discussão do projecto de lei.

Se os partidos resolverem que esse acordo não deve ser cumprido, nada tenho a opor.

O Sr. Rui Pena (CDS): -Dá-me licença?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, peço desculpa de insistir, mas não se trata de pôr em causa o acordo entre os partidos. Trata-se de pôr em causa