4 - Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à eleição do Presidente e dos restantes elementos da Mesa da Assembleia da República.

Vai fazer-se a chamada para a votação.

Procedeu-se à votação.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se ao escrutínio. Os Srs.

Vice-Secretários Henriques Mendes e Barbosa da Costa serão os escrutinadores.

Procedeu-se ao escrutínio.

O Sr. Presidente: - O resultado do escrutínio é o seguinte quanto aos

Vice-Presidentes:

António Arnaut (PS): votos sim, 187; votos não, 32; abstenções, 17; votos em branco. 1; Nuno Aires Rodrigues dos Santos (PSD): votos sim, 163; votos não, 45; abstenções, 23; votos em branco, 5; António Martins Canaverde (CDS): votos sim,

156; votos não, 60; abstenções, 23; votos em branco, 6; José Rodrigues Vitoriano (PCP): votos sim, 144; votos não, 63; abstenções, 23; votos em branco, 6.

Secretários eleitos:

Alfredo Pinto da Silva (PS): votos sim, 214; votos não, 9; abstenções, 10; votos em branco, 3; José Gonçalves Sapinho (PSD): votos sim, 163; votos não, 49; abstenções, 18; votos em branco, 6; Maria José Sampaio (CDS): votos sim, 178; votos não, 40; abstenções, 12; votos em branco. 6; José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP): votos sim, 173; votos não, 36; abstenções, 21; votos em branco, 5; l voto nulo.

Vice-Secretários eleitos:

Henriques Mendes (PS): votos sim, 206; votos não, 12; abstenções, 14; votos em branco, 4; Carlos Alberto Coelho de Sousa (PSD): votos sim, 149; votos não, 63; abstenções, 17; votos em branco, 7.

O total de votos expressos foi de 236.

Assim, proclamo desde já eleitos os Vice-Presidentes, os Secretários e os Vice-Secretários constantes da lista vencedora.

O resultado do escrutínio da eleição para Presidente da Assembleia da República é o seguinte:

Teófilo Carvalho dos Santos (PS): votos sim, 98; votos não, 80; abstenções, 51; votos em branco, 3; votos nulos, 3. Total de votos entrados, 236.

De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 23.º, considero como não eleito o Sr. Deputado Teófilo Carvalho dos Santos.

Segue-se o processo que é do conhecimento dos Srs. Deputados. O nosso Regimento não í expresso no seu n.º 5, e diz que, se nenhum candidato for eleito para a presidência, será reaberto o processo.

Quanto à reabertura do processo, em minha opinião, não deve ser feita hoje. Poderá ser reaberto na reunião dos grupos parlamentares da próxima segunda-feira, à hora que os Srs. Deputados acharem mais conveniente.

Depois disto, Srs. Deputados, quero, em primeiro lugar, felicitar os eleitos e assinalar mais uma vez o triunfo da democracia e do parlamentarismo nesta sessão da Assembleia da República. Procedeu-se democraticamente e praticou-se a democracia. Não há razões nem para descontentes, nem para jubilosos.

Cumpriram-se as regras pelas quais nos batemos a nossa vida inteira e que têm a sua expressão nas eleições livres.

Efectivamente, o Sr. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos não obteve o número necessário de votos a que se refere o nosso Regimento.

Ninguém levará a mal, meu caro Teófilo Carvalho dos Santos, que lhe dirija, com muita emoção, um grande, forte e fraternal abraço de amizade, que vem desde recuados tempos, em que éramos tão poucos e que ombreámos corajosamente nas lutas contra o fascismo.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - O projecto de lei n.º 185/I, apresentado pelo Sr. Deputado Carlos de Brito e outros, baixa à 7.ª Comissão.

Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 10 minutos.

Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS)

António Carlos Ribeiro Campos.

António Francisco Barroso Sousa Gomes.

António Magalhães da Silva.

António Manuel de Oliveira Guterres.

Carlos Alberto Andrade Neves.

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Jorge Augusto Barroso Coutinho.

José Gomes Fernandes.

José Luís do Amaral Nunes.

José Maria Parente Mendes Godinho.

Pedro Amadeu de Albuquerque dos Santos Coelho.