Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

José Gonçalves Sapinho

José Cunha Simões

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Em período regimental de perguntas ao Governo, usaram da palavra os Srs. Deputados Eduardo Pereira e Dieter Dellinger (PS), Sousa Franco e Magalhães Moía (PSD), Carvalho Cardoso (CDS), Jorge Leite e Severiano Falcão (PCP) e Acácia Barreiros (UDP). Responderam, pelo Governo, os Srs. Vice-Primeiro-Ministro para os Assuntos Económicos (Jacinto Nunes), Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Álvaro Monjardino), Ministro da Comunicação Social (Proença de Carvalho) e Secretário de Estado da Estruturação Agrária (Ferreira do Amaral), que seguidamente responderam também a pedidos de esclarecimento ou perguntas complementares dos mesmos Deputados. O Sr. Deputado Jorge Leite (PCP) formulou também um protesto relativamente à resposta à sua pergunta.

Depois de lido pelo Sr. Deputado Macedo Pereira (CDS) o relatório da Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre a proposta de lei n.º 217/I, que fixa o vencimento do Vice-Primeiro-Ministro, foi esta votada na generalidade e na especialidade. Aprovada a proposta de lei, registou-se uma declaração de voto do Sr. Deputado Veiga de Oliveira (PCP).

Seguidamente procedeu-se à discussão na generalidade do pedido de sujeição a ratificação (ratificação n.º 44/I do Decreto-Lei n.º 395178, de 15 de Dezembro, que revoga o Decreto n.º 49/78, de 19 de Maio, sobre a aquisição, por parte do Estado, do Palácio Vale Flor. Fizeram intervenções os Srs. Deputados Tito de Morais (PS), que justificou o pedido de sujeição do decreto-lei a ratificação, e Nuno Abecasis (CDS), tendo depois, a requerimento do Sr. Deputado Vilhena de Carvalho (PSD), sido adiadas a continuação do debate e a votação para a sessão seguinte.

Entretanto foi lido um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um Deputado do PS.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Alberto Augusto M. da Silva Andrade.

Alberto Marques Antunes.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Amadeu da Silva Cruz.

António Barros dos Santos.

António Cândido Miranda Macedo.

António Carlos Ribeiro Campos.

António Fernandes da Fonseca.

António Magalhães da Silva.

António Manuel Maldonado Gonelha.

António Manuel de Oliveira G internes.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Justino Luís Cordeiro.

Delmiro Manuel de Sousa Carreira.

Dieter Dellinger. Edmundo Pedro.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Etelvina Lopes de Almeida.

Fernando Reis Luís.

Florêncio Joaquim Quintas Matias.

Florival da Silva Nobre.