delegação da Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas e teve lugar nas instalações da Friantárticus, apurando-se as seguintes conclusões:

1 - Principais problemas das empresas do sector nacionalizado:

Frota velha e mal equipada;

Falta de estruturas adequadas à descarga;

Passivos muito elevados.

2 - Medidas tendentes à recuperação e reestruturação do sector:

Definição de uma política de pescas;

Saneamento económico-financeiro, com consolidação dos passivos e aumentos do capital social;

Preços compensadores à produção;

Renovação da frota e equipamentos;

Criação de uma empresa de distribuição e comercialização do pescado, tendente a moralização do sector;

Definição de uma política de pessoal.

7 - A Comissão manifesta publicamente o seu agradecimento a todos aqueles que no decorrer da visita nos receberam e prestaram os muitos esclarecimentos que lhes pedimos.

8 - Com este relatório pretende-se habilitar a Assembleia com o conhecimento obtido pela sua comissão especializada desta matéria e simultaneamente chamar a atenção das entidades responsáveis para os aspectos que aqui se apresentaram.

9- O presente relatório foi aprovado por unanimidade.

Palácio de S. Bento, 22 de Fevereiro de 1979.- O Presidente da Comissão de Agricultura e Pescas, Victor Louro. - O Relator, Victor Hugo Mendes dos Santos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a ordem de trabalhos para a próxima reunião, que terá lugar pelas 15 horas do dia 6 de Março, compreende, na primeira parte, alterações ao Regimento e leitura do relatório da delegação portuguesa ao Conselho da Europa e, na segunda parte, a apreciação dos projectos de lei n.ºs 109/I e 234/I e das ratificações n.ºs 49/I, 50/I, 53/I, 54/I e 56/I.

Bom Carnaval, Srs. Deputados.

Está encerrada a reunião.

Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS)

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Arons Braga de Carvalho.

Alfredo Fernando de Carvalho.

António Fernando Marques Ribeiro Reis.

António Francisco Barroso Sousa Gomes.

António José Pinheiro da Silva.

António José Sanches Esteves.

António Manuel de Oliveira Guterres.

Armando F. C. Pereira Bacelar.

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.

Dieter Dellinger.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Eurico Manuel das Neves Henriques Mendes.

Fernando Tavares Loureiro.

Florival da Silva Nobre.

Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Francisco de Assis de Mendonça Lino Neto.

Jaime José Matos da Gama.

João Francisco Ludovico da Costa.

João Joaquim Gomes.

Joaquim Sousa Gomes Carneiro.

José Cândido Rodrigues Pimenta.

José Ferreira Dionísio.

José Manuel Niza Antunes Mendes.

José Maria Parente Mendes Godinho.

José Maximiano de Albuquerque de Almeida Leitão.

Júlio Francisco Miranda Calha.

Luís Abílio da Conceição Cacito.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

Manuel Alegre de Melo Duarte.

Manuel Alfredo Tito de Morais.

Manuel Francisco Costa.

Maria Emília de Melo Moreira da Silva.

Maria de Jesus Simões Barroso Soares.

Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.

Pedro Amadeu de Albuquerque dos Santos Coelho.

Partido Social-Democrata (PSD)

António Egídio Fernandes Loja.

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.

Augusto Nunes de Sousa.

Carlos Alberto Coelho de Sousa.

Fernando José da Costa.

Francisco da Costa Lopes Oliveira.

Francisco M. L. de Sá Carneiro.

João Gabriel Soeiro de Carvalho.

José Angelo Ferreira Correia.

José Bento Gonçalves.

José Ferreira Júnior

José Gonçalves Sapinho.

José Manuel Meneres Sampaio Pimentel.

José Theodoro de Jesus da Silva.

Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

Maria Helena do Rego da Costa Salema Roseta.

Pedro Manuel Cruz Roseta.

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

Centro Democrático Social (CDS)

Ângelo Alberto Ribas da Silva Vieira.

Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

Carlos Martins Robalo.

Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

Francisco António Lucas Pires.

João da Silva Mendes Morgado.

José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro.