O Orador: - Oh, Sr. Deputado, não me interrompa, Peça a palavra! ...

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Os apartes são regimentais!

O Orador: - Os seus apartes são parvos, homem!

O Sr. Alfredo de Carvalho (PS): - A má educação também é regimental?!

Protestos do PSD e do CDS.

O Orador:- Sr. Presidente, o que eu desejava é que fitasse definitivamente esclarecido, porque isto é que corresponde à verdade e à realidade dos factos, que a 2.ª Comissão não apresentou qualquer moção mas se limitou a fazer uma comunicação à Assembleia. E se os partidos já fizeram as suas declarações de voto é evidente que V. Ex.ª não pode conceder aos partidos que apresentaram as suas declarações de voto na Comissão o direito de estarem aqui a reproduzi-las e a desenvolvê-las.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - Não apoiado!

O Sr. Theodoro da Silva (PSD): - Ah, não querem ouvir! ...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Ê a chamada «lei da rolha» ...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, no documento que veio da Comissão diz-se expressamente o seguinte: «Esta moção foi aprovada com 14 votos a favor, do PS e PCP, e 9 votos contra, do PSD e do CDS.»

O Sr. Narana Coissoró (CDS): -Boa! Onde está a lealdade?

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo!

O Sr. Herculano Pires (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para um protesto.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Herculano Pires (PS): - Sr. Presidente, quero protestar contra os termos incorrectos do Sr. Deputado Pedro Roseta e que são inadequados a uma Assembleia que se quer comportar com dignidade.

Aplausos do PS e do PCP.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - O Sr. Deputado está nervoso!

O Orador:- Eu não estou nervoso; o que estou e indignado com a sua má criação, o que e diferente.

Aplausos do PS e do PCP.

Quando o Sr. Presidente comunicou que estava escrito no documento que se tratava de uma moção, ouvi dizer - e pela voz presumi ter sido o Sr. .Deputado

Pedro Roseta - que mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Esta expressão é injuriosa da dignidade do Deputado que fez a V. Ex.ª a comunicação. Eu não admito ao Sr. Deputado Pedro Roseta que se pronuncie relativamente a uma intervenção da minha parte nos termos em que o fez. Peço, pois, ao Sr. Presidente para chamar a atenção deste Sr. Deputado.

Aplausos do PS e do PCP.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Eu não aceito as suas rolhas!

Uma voz do PS: - Malcriado!

O Orador: - Devo dizer-lhe também, Sr. Presidente, que a palavra «moção» que se encontra no texto deve resultar de lapso do secretário da Comissão ao redigir a comunicação.

Vozes do PSD e do CDS: -Oh!...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Primeiro diz que é deslealdade; agora diz que são lapsos!

O Orador: - É manifesto que não se trata de uma moção e não é pelo facto de o secretário da Comissão a ter classificado de moção que lhe é atribuída essa categoria.

O Sr. Nandim de Carvalho (PSD): - Isso não corresponde à verdade!

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Mas também não e por V. Ex.ª estar a dizer que não é que ela deixa de ser.

O Orador: - Isto é óbvio e só não o entende quem não quer ou quem está de má fé. Não se trata de uma moção, mas de uma comunicação feita à Assembleia.

O Sr. Cunha Leal (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Cunha Leal pede a palavra para que efeito?

O Sr. Cunha Leal (PSD):- Sr. Presidente, produziram-se aqui afirmações em relação às quais quero prestar alguns esclarecimentos, como presidente, que sou, da 2.ª Comissão. Se V. Ex.ª me dá a palavra, falarei agora; se não, aguardarei para quando entender por bem conceder-ma.

O Sr. Presidente: - Atendendo à sua qualidade de presidente da Comissão, entendo que o Sr. Deputado deve usar já da palavra.

Vozes do PSD e do CDS: - Muito bem!

O Sr. Cunha Leal (PSD):- Sr. Presidente, devo dizer-lhe que enquanto for presidente da 2.ª Comissão, ainda que pruridos de consciência de jurista me indiquem determinados caminhos, sempre que a