Da Assembleia da República
Presidente: Ex.mo Sr. Vasco da Gama Fernandes
Secretários: Ex.mos Srs. Alfredo Pinto da Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Mala Nunes de Almeida
SUMÁRIO - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Antes da Ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 100 do Diário e deu-se conta de vários requerimentos ao Governo.
Foi lido um voto de protesto, subscrito petos Srs. Deputados independentes Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira, contra a prática de exercícios em unidades militares situadas em zonas urbanas e lamentando a morte do jovem perecido e os feridos no rebentamento de uma granada no Centro Comercial da Amadora. A votação deste voto, que foi apresentado pela Sr.º Deputada Carmelinda Pereira (Indep.}, transitou a pedido do PS, para a próxima reunião, tendo intervido o Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP), que endereçou, a propósito, um requerimento ao Ministério da Defesa.
O Sr. Deputado João Pulido (CDS) teceu várias considerações sobre o perfil e a obra dos falecidos Papas Paulo VI e João Paulo I, saudando depois a eleição do Papa João Paulo II.
O Sr. Deputado Matos Gago (PCP) falou sobre a situação dos professores de Educação Física, criticando a Portaria n.º 434/78 e exigindo o cumprimento do Decreto-Lei n. º 554/77.
O Sr. Deputado Ferreira Lima (PS) fez uma análise dos problemas da marinha mercante, historiando e explicando as medidas tomadas pelo II Governo Constitucional.
O Sr. Deputado Monteiro de Andrade (PSD) criticou a extinção dos cursos de regentes agrícolas, apontando várias medidas a ter em conta na sua substituição pelo ensino superior curto agrícola.
O Sr. Deputado Faria de Almeida (CDS) referiu-se aos graves prejuízos causados pelos incêndios de vastas zonas florestadas do País, reclamando diversas medidas de protecção. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (PSD) e Carlos Brito (PCP) e a um protesto deste último, motivando protestos dos Srs. Deputados Vital Moreira (PCP) e João Lima (PS).
O Sr. Deputado Sousa Marques (PCP) focou problemas de empresas da indústria têxtil. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nuno Abecasis e Macedo Pereira (CDS).
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PSD) tratou da situação em que se encontra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em virtude da grande dívida do Governo à mesma.
O Sr. Deputado Cunha Simões (CDS) alertou para a extinção de algumas espécies de coça e propôs várias medidas nesse sentido.
O Sr. Deputado Abreu Lima (PS) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de Deputados do CDS, que foi aprovado.