Mas como o Sr. Deputado Vital Moreira pediu a palavra, vou conceder-lha.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Faria de Almeida habituou-nos aqui na Assembleia da República a um estilo de intervenção que toda a gente conhece. Não hesitou, inclusivamente, em fazer ataques soezes a colegas parlamentares. Quero aqui recordar o ataque inqualificável que se permitiu fazer ao Deputado Álvaro Monteiro, do Partido Socialista...

Vozes do PCP: - Muito bem-

O Orador: - O Sr. Deputado Farte de Almeida não só insinuou, como depois acusou, forças políticas e militantes partidários de crimes de incêndio. O Sr. Deputado Faria de Almeida, depois de instado a fundamentar a sua infame e vil provocação, permitiu-se - e para isto chamo a atenção do Sr. Presidente-, nem mais nem menos, do que isto: no exercício de funções jurisdicionais a que foi chamado, trazer para aqui uma pretensa declaração de uma inventada testemunha acerca de um nome inventado, para provar aquilo que procurou aqui trazer a esta Assembleia.

Vozes do CDS: - Inventada?

perante juízes do jaez do Sr. Deputado Faria de Almeida -, que se tratou de uma monumental provocação, que houve compra de um pobre de espírito para, perante a Guarda Nacional Republicana, acusar alguém que nada tinha a ver com aquilo, que estava completamente longe daquilo e que, efectivamente, se tratava de uma monstruosa campanha de assassínio de carácter político.

Aquilo que o Sr. Deputado Faria de Almeida aqui fez, da maneira mais indigna, da maneira mais mesquinha, permitindo-se na bancada desta Assembleia utilizar conhecimentos, ou pretensos conhecimentos, que lhe chegaram por via do exercício de funções jurisdicionais, não tem caracterização possível, não tem qualificação possível.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Limita-se a caracterizar a baixeza, a falta de dignidade, o despudor e a desvergonha de afirmações como aquela que o Sr. Deputado Faria de Almeida, conhecido pelas gentes do seu concelho - e bem conhecido, infelizmente -, aqui se permitiu vir trazer.

Vozes do PCP: - Muito bem.

Protestos do CDS

O Orador: - Sr. Presidente, não é apenas lamentável que o Sr. Deputado Faria de Almeida se permita aqui fazer aquilo que se permitiu fazer; o que é lamentável é que isto possa ter lugar, impunemente, perante a Assembleia da República! Julgávamos que isto era impossível. O Sr. Deputado Faria de Almeida procurou, certamente, provar-nos que tudo é possível da sua boca e tudo é" possível vindo da bancada do CDS!

Aplausos do PCP.

Risos do CDS.

O Sr. João Lima (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Para que efeito deseja usar da palavra, Sr. Deputado?

O Sr. João Lima (PS): - Para um protesto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. João Lima (PS): - Sr. Presidente, pedi a palavra para apresentar publicamente um protesto em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Protesto exactamente por se utilizar esta Câmara da forma como hoje foi utilizada por algumas pessoas, formulando acusações torpes e insultuosas que nada têm a ver com a dignidade desta Câmara, dos Deputados e com aquilo que ela representa, ou seja, a democracia em Portugal.

Uma voz do CDS: - Outro!

O Orador: - Não compreendemos que as divergências ideológicas possam justificar de algum modo conclusões apressadas, feitas por pessoas que se arvoram em juízes ou fautores de leis ou que, efectivamente, utilizem juízos que tem como fundamento as divergências ideológicas, que não a prova e a documentação dos factos e das atitudes das pessoas.

Sem termos nada contra a personalidade do Sr. Deputado Faria de Almeida, como não temos nada contra o CDS, dizemos que protestamos que a Assembleia da República seja usada da forma como foi utilizada pelo Sr. Deputado, com acusações ao Partido Comunista, que não defendemos e do qual não recebemos procuração, mas ao qual teremos de