Presidente: Exmo. Sr. António Jacinto Martins Canaverde

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

João Manuel Ferreira Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos e respostas a requerimentos.

Em declaração política, o Sr. Deputado Ribeiro e Castro (CDS) criticou as recentes declarações do Sr. Conselheiro da Revolução Melo Antunes acerca da situação na África Austral, feitas no decurso da viagem que está a efectuar a alguns países daquela regido. Respondeu no fim a propostas e pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), Acácio Barreiros (UDP), Vasco da Cama Fernandes (Indep ) e João Uma (PS).

Em declaração política, o Sr Deputado Sousa Marques (PCP) referiu as conclusões do Encontro sobre Problemas dos Quadros Técnicos, promovido recentemente pelo seu partido. Respondeu depois a esclarecimentos do Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS), que motivou também um esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP).

Finalmente, em declaração política, o Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP) desaprovou a manutenção do Governo Mota Pinto, reclamando eleições gerais antecipadas.

O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) falou dos processos disciplinares instaurados à comissão de trabalhadores e à comissão Intersindical da empresa Sorefame. Respondeu no fim a esclarecimentos do Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS).

O Sr. Deputado Olívio França (PSD) teceu considerações acerca da problemática da criança neste Ano Internacional da Criança.

O Sr. Deputado Álvaro Ribeiro (CDS) analisou, a propósito do Dia Mundial da Árvore, as relações mitológicas e psicológicas entre a árvore e o homem. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Armando Bacelar (PS).

O Sr Deputado Lino Neto (PS) tratou de problemas do sector dos transportes públicos, em especial de Braga. Respondeu ainda a pedidos de esclarecimentos do Sr. Deputado Armando Correia (PSD).

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Marcelo Curto (PS) leu um relatório, que foi aprovado, da Comissão de Trabalho sobre uma petição enviada à Assembleia reclamando a elaboração de um regime jurídico para a definição correcta do que são os trabalhadores das instituições de previdência.

Depois de lido pelo Sr Deputado Gomes Carneiro (PS) o relatório da Comissão da Educação, Ciência e Cultura sobre a ratificação n º 41/I - Decreto-Lei n º 337/78, de 14 de Novembro -, foi aprovado o texto alternativo da mesma Comissão Registaram-se declarações de voto dos Srs Deputados Matos Gago (PCP). Adriano Vasco Rodrigues (CDS), Gonçalves Sapinho (PSD) e Gomes Carneiro (PS).

Relativamente à ratificação n.º 59/I -Decreto-Lei n º 32/79, de 28 de Fevereiro -, o Sr. Deputado Monteiro de Andrade (PSD) apresentou um requerimento, que foi aprovado, no sentido da sua baixa à Comissão da Agricultura e Pescas, sem discussão na generalidade no Plenário, para discussão conjunta com o projecto de lei n º 156/1, do PCP.

O Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS) procedeu à leitura do relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura sobre a ratificação n º 43/I - Decreto-Lei n º 386/78, de 6 de Dezembro -, que foi aprovado em votação final global.

A Mesa informou ainda da apresentação de várias propostas de lei, projectos de lei e pedidos de sujeição a ratificação.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto M. da Silva Andrade.

Alfredo Pinto da Silva.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Barros dos Santos.

António Cândido Miranda Macedo.