da Assembleia da República

Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

José Gonçalves Sapinho

Mário José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO.-O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente da apresentação de requerimentos e respostas a requerimentos.

O Sr. Deputado Pedro Coelho (PS), a propósito de uma sua intervenção produzida na sessão anterior sobre a comercialização do pescado, respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado José Vitorino (PSD).

O Sr. Deputado Sousa Marques (PCP) teceu considerações acerca da crise que atravessa a indústria siderúrgica portuguesa. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Simões de Aguiar (PSD).

O Sr. Deputado Barbosa da Costa (Indep.) referiu as carências de Vila Nova de Gaia no domínio das instalações escolares.

O Sr. Deputado Jaime Gama (PS), no passagem dos cento e trinta e sete anos sobre o nascimento de Antero de Quental, aludiu à sua vida e obra. Associaram-se às suas palavras os Srs. Depurados Independentes Magalhães Mota e Vasco da Gama Fernandes.

Em, declaração política, o Sr. Deputado Sousa Fernandes (PSD) falou da necessidade de uma repartição do Ministério do Exército no distrito de Viana do Castelo.

Ordem do dia. - Foi concedida prioridade e urgência para apreciação dos seguintes diplomas: propostas de lei n.º 233/I e 236/I e projecto de lei n.º 251/I, do PS.

Foi discutido e aprovado na generalidade o projecto de lei n.º 237/I, sobre amnistia de infracções de natureza política, do PS. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS), Marques Mendes (Indep.), Rui Pena (CDS), Magalhães Mota (Indep.), Carlos Brito (PCP), Acácio Barreiros (UDP), Lopes Cardoso (Indep.), Ferreira Júnior (Indep.), Vasco da Gama Fernandes (Indep.), Meneres Pimentel (PSD), Vital Moreira (PCP) e Rui Machete (Indep.).

O Sr. deputado Nicolau Gregório de Freitas (PSD) procedeu à leitura de um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PSD.

O Sr. Presidente, depois de anunciar a apresentação do projecto de lei n.º 252/I - criação da freguesia da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra -, do PCP, encerrou a sessão às 21 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.

Alfredo Pinto da Silva.

Amadeu da Silva Cruz.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Barros dos Santos.

António Carlos Ribeiro Campos.

António Chaves Medeiros.

António Duarte Arnaut.

António José Pinheiro da Silva.

António Magalhães da Silva.

Armando dos Santos Lopes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Cardoso Lage.

Cactos Justino Luís Cordeiro.

Carlos Manuel da Costa Moreira.

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.