O Orador - A saúde é também directamente influenciada pelo nível cultural dos povos.

Todos os países civilizados tem conhecimento de que a elevação daquele nível tem resultados, no domínio da prevenção da doença, mais importantes do que um investimento directo nos serviços de cuidados primários da saúde.

Esta está também directamente ligada à riqueza e sua distribuição. Nada adiantará criar, por exemplo, normas alimentares para as crianças em idade escolar se os pais não possuírem capacidade financeira que possibilite a alimentação sugerida.

Vozes do PSD: -Muito bem!

O Orador. - O saneamento condiciona também fundamentalmente os índices sanitários.

Os investimentos em abastecimento de água, redes de esgoto e recolhas de lixos tem repercussões fundamentais no campo da prevenção das doenças, especialmente infecto-contagiosas e parasitárias.

Esta complexidade do sector da saúde, influenciado petos sectores atrás referidos e influenciando, por outro Mo, os produtivos (melhoria da saúde é melhoria de produtividade), torna por vezes difícil a avaliação dos programas sanitários numa perspectiva restrita dos mesmos.

O Sr. Lacerda de Queirós (PSD): - Muito bem!

O Orador - Esta dificuldade agudiza-se quando esses programas, no caso presente as bases para um Serviço Nacional ide Saúde, são elaboradas sem um conhecimento exaustivo das carências vigentes no domínio da saúde, na sociedade portuguesa.

Não basta dizer-se que tudo está péssimo' e a partir daí procurar um quaisquer documento que terá necessariamente sempre algo de válido, justeza de intenção, mas pode correr o risco de ser menos adequado ou exequível dentro da realidade nacional.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É necessário descer à análise de todos os pormenores e o facto de ainda não termos* uma canta sanitária impossibilita o diagnostico mais correcto da nossa situação.

É essa carta sanitária o documento fundamental para com a melhor correcção podermos conhecer convenientemente as profundas assimetrias entre as diversas regiões do País e as suas respectivas estruturas e equipamentos básicos.

Não é muito fácil implantar um sistema de cuidados de saúde homogéneo que se adapte às condições e limitações naturais das várias províncias e que melhore de facto a vida do cidadão, sem o obrigar a figurinos que não lhe são próprios.

Apesar destas limitações, vamos procurar fazer um diagnóstico do que temos. É inegável que a situação portuguesa no seu conjunto se caracteriza por uma apreciável melhoria a partir de 1970, em especial no campo materno-infantil e no das doenças infecto-contagiosas.

Pelo contrário, há um agravamento de certas causas de monte, nomeadamente vasculares, cerebrais, cardíacas e acidentes de viação, terceira causa de morte em geral e a primeira entre os jovens.

A esperança de vida à nascença, embora mantendo-se muito abaixo de outros países europeus, tem vindo a subir progressivamente.

Ainda longe dos valores europeus de que dispomos, poderemos constatar melhoria relativa na mortalidade infantil.

Embora escrito há uns anos atrás -1957 - não resistimos à tentação de transcrever uma passagem do interessante livro escrito pelo Dr. Montalvão Machado, então delegado de saúde:

Porque se mantêm ainda tão elevadas as taxas de mortalidade infantil em Portugal?

É porque nas regiões obscuras e recônditas da província, nos montes isolados da charneca alentejana, nas faldas das serranias do Minho, Trás-os-Montes e Beira, onde Vive a maior parte da população portuguesa, não há obras de puericultura a ensinar e a ajudar mães, nem instituições de assistência a explorar o bem, nem serviços médico-sociais; faltam módicos, parteiras e enfermeiras; ficam distantes as farmácias, sofre-se de uma geral falta de recursos.

São poucos os rendimentos ou os ganhos de cada familiar; é má e despropositada a alimentação fornecida às crianças; decorre alheia de toda a observação clínica a evolução de cada gravidez; não há qualquer espécie de cuidados pré-natais; é no meio das piores condições de asseio que se realiza o parto; tudo muitas vezes- agravado peita clandestinidade de muitos nascimentos ilegítimos.

Então, como agora, mantêm-se as grandes assimetrias verificadas entre os diversos distritos, o que naturalmente agrava os problemas