da Assembleia da República

Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

Eurico Manuel das Novas Henriques Mendes

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Prosseguiu e concluiu-se o debate na generalidade dos projectos de lei n.ºs 157/I e 173/I, sobre o Serviço Nacional de Saúde, respectivamente do PS e do CDS.

Fizeram intervenções de fundo os Srs. Deputados Lacerda de Queirós (PSD), Carmelinda Pereira (Indep.), Acácio Barreiros (UDP), Sérvulo Correia (Indep.), Álvaro Ribeiro (CDS) e António Arnaut (PS). Usaram ainda da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Gomes Carneiro (PS), José Nisa (PS), Pedro Roseta (PSD), Fernando Roriz (PSD), Meneres Pimentel (PSD), Lopes Cardoso (Indep.), Aires Rodrigues (Indep.), Moreira da Silva (PSD), Rui Pena (CDS), Ferreira Júnior (Indep.), Martelo de Oliveira (Indep.), Amândio de Azevedo (PSD) o Vasco da Gama Fernandes (Indep.).

Seguiu-se a votação na generalidade dos dois projectos de lei tendo o do PS sido aprovado e do CDS rejeitado.

Entretanto, durante a discussão, o Sr. Deputado Jorge Leite (PCP) procedeu à leitura de um parecer da Comissão de, Regimento e Mandatos acerca da admissibilidade do um requerimento do PCP retomando o pedido de sujeição a ratificação do Decreto-Lei n.º 2/79, de 9 de Janeiro, parecer que

foi aprovado, com o voto contrário do CDS, tendo o Sr. Deputado Pinto da Cruz (CDS) proferido uma declaração de voto em nome do seu partido.

Foi anunciada a entrada na Mesa do projecto do lei n.º 266/I - Criação da freguesia da Borralha, no concelho de Águeda (apresentado pelo Deputado independente José Júlio Ribeiro).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 22 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Alberto Augusto M. da Silva Andrade.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro.

Amadeu da Silva Cruz.

António Cândido Miranda Macedo.

António Carlos Ribeiro Campos.

António Chaves Medeiros.

António Duarte Arnaut.

António Fernando Marques Ribeiro Reis.

António José Pinheiro da Silva.

Armando F. C. Pereira Bacelar.

Armando dos Santos Lopes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Caros Cardoso Lage.

Carlos Manuel da Costa Moreira.

Carlos Manuel Natividade da C. Candal.

Delmiro Manuel de Sousa Carreira.

Edmundo Pedro.

Eurico Manuel das Neves H. Mendes.

Fernando Reis Luís.