Presidente: Ex.mo Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Alfredo Pinto de Silva

Carlos Alberto Coelho de Sousa

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.

Ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 46, 47 e 48 do Diário. Concluiu-se a discussão conjunta dos projectos de lei n.ºs 141/I e 158/I, dos Deputados independentes Lopes Cardoso, Brás Pinto e Vital Rodrigues e do PCP, respectivamente, de alterações à Lei n.º 77/77 - Bases Gerais da Reforma Agrária. Intervieram a diverso título, os Srs. Deputados Mendes Godinho (PS), Vitor Louro (PCP), Lopes Cardoso (Indep.), Carlos Laje (PS), Carvalho Cardoso CDS), Brás Pinto (Indep), António Campos (PS), Monteiro de Andrade (Indep.) e Acácio Barreiros (UDP).

Rejeitados os dois projectos de lei, emitiram declarações de voto os Srs. Deputados Carlos Laje (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Joaquim Castelo Branco (CDS) e Álvaro Figueiredo (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 9 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Alberto Augusto M. da Silva Andrade.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro.

Amadeu da Silva Cruz.

António Alberto Monteiro de Aguiar.

António Barros dos Santos.

António Carlos Ribeiro Campos.

António Duarte Arnaut.

António José Pinheiro da Silva.

Armando F. C. Pereira Bacelar.

Bento Eliseu de Azevedo.

Carlos Cardoso Lage.

Carlos Justino Luís Cordeiro.

Carlos Manuel da Costa Moreira.

Edmundo Pedro.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Eurico Manuel das Neves H. Mendes.

Fernando Reis Luís.

Florêncio Quintas Matias.

Francisco de Assis de M. Lino Neto.

Francisco Cardoso Pereira de Oliveira.

José dos Santos Francisco Vidal.

José Ferreira Dionísio.

José Macedo Fragateiro.

José Maria Parente Mendes Godinho.

José M. de Albuquerque de A. Leitão.

Luís Abilio da Conceição Cacito.

Luís Alfredo Cardoso Monteiro.

Manuel Branco Ferreira Lima.

Manuel Francisco Costa.

Manuel Joaquim Paiva Pereira Pires.

Teófilo Carvalho dos Santos.

Partido Social-Democrata (PSD)

Álvaro Barros Marques de Figueiredo.

António Coutinho Monteiro de Freitas.

Augusto Nunes de Sousa.

Carlos Alberto Coelho de Sousa.

Casimiro Gomes Pereira.

Manuel Henriques Pires Fontoura.

Manuel Sérgio Vila Lobos Menezes.

Centro Democrático Social (CDS)

Alexandre Correia Carvalho Reigoto.

Henrique José C. M . P. de Moraes.

João Carlos F. Malhó da Fonseca.

João José M. F. Pulido de Almeida.