Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

Carlos Alberto Coelho de Sousa

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às JS horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente, e por acordo na Conferência dos Grupos Parlamentares, aludiu às celebrações do Dia Mundial do Ambiente.

Deu-se conta da apresentação de requerimentos, respostas e requerimentos e das petições n. 246/I e 247/I.

Foram autorizados a comparecer em tribunal vários Srs. Deputados.

Sobre a inclusão na ordem de trabalhos do requerimento dos Deputados independentes sociais-democratas de avocação ao Plenário para votação na especialidade dos projectos de lei n.º 135/I e 155/I, respeitantes a alterações à Lei do Arrendamento Rural, pronunciaram-se os Srs. Deputados Veiga de Oliveira (PCP), Marques Mendes (Indep.). Acácio Barreiros (UDP) e António Arnaut (PS), transitando a sua apreciação para posterior reunião.

Os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Carlos Carvalhas (PCP). Rui Pena (CDS), Angelo Correia (PSD) e António] Guterres (PS) produziram as declarações de voto relativas à votação na especialidade da proposta de lei n.º 245/I - Orçamento Geral Monteiro de Andrade (Indep.), António Campos (PS), Marques Mendes (Indep.), Carlos Laje (PS), António Esteves (PS), Carvalho Cardoso (CDS), Brás Pinto (Indep.), Manuel Moita (PCP), Acácio Barreiros (UDP), Manuel da Costa (PS) e Carmelinda Pereira (Indep.). O referido projecto de lei foi aprovado na generalidade, com declarações de voto dos Srs. Deputados Faria de Almeida (CDS), Álvaro Figueiredo (PS), Acácio Barreiros (UDP), Vítor Louro (PCP) e Chaves Medeiros (PS), baixando, a requerimento do PS, à respectiva comissão para discussão e votação na especialidade.

A Mesa informou da apresentação do projecto de lei n º 257/I - Criação do Instituto da Criança-, do PS; da proposta de lei n.º 252/I - concede ao Governo autorização legislativa sobre isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e às autarquias locais por parte da Fundação do Engenheiro António de Almeida, e da propositura, pelo PS, dos cidadãos Henrique de Barros e Jorge Campinos para candidatos a presidente do Conselho Nacional do Plano e membro da Comissão Constítucional, respectivamente.

No decorrer da sessão, o Sr. Presidente saudou, com aplausos da Assembleia, a» seiscentas crianças de Trás-os-Montes que assistiam aos trabalhos.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 21 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto M. da Silva Andrade.

Alberto Marques Antunes. Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro. Amadeu da Silva Cruz.