da Assembleia da República

Presidente: Exmo. Sr. António Duarte Arnaut

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

Carlos Alberto Coelho de Souza

Ângelo Alberto Ribas da Silva Vieira

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes de ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e de respostas a requerimentos.

O Sr. Presidente desejou as melhoras do Sr. Deputado Faria de Almeida (CDS), que se encontra internado.

Em declaração política, o Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP) verberou a passagem compulsiva à reserva do major Otelo Saraiva de Carvalho, apresentando no final um voto de protesto contra esse facto. Respondeu ainda a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Vasco da Gama Fernandes (Indep.).

O Sr. Deputado Mário Soares (PS) requereu a não admissibilidade do voto apresentado, manifestando a solidariedade do seu partido para com o major Otelo Saraiva de Carvalho.

O Sr. Deputado Lopes Cardoso (Indep.) associou-se também às palavras daqueles Srs. Deputados.

Admitido o voto pela Mesa, o Sr. Deputado Mário Soares (PS) interpôs recurso da decisão, intervindo ainda o Deputado da UDP.

Após a aprovação do recurso, produziram declaração de voto os Srs. Deputados Rui Pena (CDS), Pedro Roseta (PSD), Veiga de Oliveira (PCP) e Acácio Barreiros (UDP).

Passou-se de seguida à discussão de um voto de saudação ao povo da Nicarágua e à Frente Sandinista apresentado na última sessão pelo Partido Socialista, anunciando o Sr. Deputado António Loja (Indep.) qual iria ser o sentido do voto dos Deputados independentes sociais-democratas.

0 referido voto foi aprovado, produzindo declaração de voto os Srs. Deputados Rui Pena (CDS), Gualter Basílio (PS), Alda Nogueira (PCP), Acácio Barreiros (UDP) e Pedro Roseta (PSD).

Ordem do dia. - Foram autorizados a depor em tribunal, como testemunhas, ou a prestar declarações, os Srs. Deputados Vasco da Gama Fernandes (Indep.), Mário Soares (PS), Francisco Miguel (PCP) e Sousa Marques (PCP).

Concluiu-se a conclusão conjunta na generalidade dos projectos de lei nº 230/I, do PS, 115/I, do CDS, 67, do PCP, e 135/I, dos Deputados independentes Brás Pinto, Vital Rodrigues e Lopes Cardoso, todos sobre organizações sindicais, intervindo o Sr. Deputado Jorge Leite (PCP)- que respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Sérgio Simões (PS),

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho. Agostinho Martins do Vale. Albano Pereira da Cunha Pina. Alberto Arons Braga de Carvalho. Alberto Augusto M. da Silva Andrade. Alberto Marques Antunes. Alfredo Fernando de Carvalho. Alfredo Pinto da Silva. Álvaro Monteiro. Amadeu da Silva Cruz. António Alberto Monteiro Aguiar. António Barros dos Santos. António Cândido Miranda Macedo.