Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva

Carlos Alberto Coelho de Sousa

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de vários requerimentos e de uma resposta a um requerimento.

Foi lido um voto de congratulação pela Conferência Mundial de Solidariedade com o Chile (Madrid), apresentado conjuntamente por vários Srs. Deputados do PS, PSD, PCP e UDP, sobre que interveio o Sr. Deputado Lino Lima (PCP). O voto foi aprovado, formulando declaração de voto os Srs. Deputados Oliveira Dias (CDS), Gualter Basílio (PS), Vilhena de Carvalho (PSD) e Acácio Barreiros (UDP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Veiga de Oliveira (PCP) falou sobre o apoio aos programas das cooperativas de habitação económica, pedindo o desbloqueamento de medidas legislativas, no que criticou o actual Governo. Sobre o assunto deram ainda esclarecimentos os Srs. Deputados Comes Fernandes (PS) e Helena Roseta (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Avelino Zenha (PS) criticou a desintervenção na empresa Transformadora de Papéis Vouga, decidida ontem pelo Conselho de Ministros. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Sérvulo Correia (PSD), e deram esclarecimentos os Srs. Deputados José Luís Nunes (PS) e Severiano Falcão (PCP).

Entretanto, o Sr. Presidente deu uma explicação à Câmara sobre obras em curso na Sala da República, junto aos Passos Perdidos, relativamente ao que também usariam da palavra os Srs. Deputados Helena Roseta (PSD), Carlos Brito (PCP) e Alberto Andrade (PS).

Foi lido um ofício da Presidência da República pedindo o assentimento da Assembleia para a próxima deslocação oficial do Presidente da República a Estrasburgo e Londres, reunindo de imediato a Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração.

Teodoro da Silva (PSD) o respectivo parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração, a Assembleia deu o seu assentimento à deslocação oficial do Sr. Presidente da República atrás referida.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.