sentido de se saber exactamente qual a situação dessas portarias e por que razão não são divulgadas.
O Sr. Fernando Lacerda (PSD): - Muito bem!
A Sr.ª Helena Roseta (PSD): - Sr. Presidente, dá-me licença que lhe peça um esclarecimento?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Helena Roseta (PSD): - O Sr. Presidente está-se a referir àquela obra que se está a processar ali na Sala da República?
O Sr. Presidente: - Exactamente, Sr.ª Deputada.
A Oradora: - Mas então por que razão é que estão a pôr ali uma grade que, na minha maneira de ver as coisas, está a estragar um pouco o desenho e a traça da Sala dos Passos Perdidos?
Uma voz do PCP: - Está a destruir!
O Sr. Presidente: - Não sei, Sr.ª Deputada.
O Sr. Presidente: - A razão de ser da obra não a conheço, a não ser aquela explicação que a Sr.ª Deputada acaba de dar. O que se conseguiu foi que o Ministério das Obras Públicas fizesse desaparecer, logo que acabasse de funcionar aqui a NATO, aquela obra para que o edifício continuasse com a beleza da sua traça, pelo menos naquele sítio.
A Sr.ª Helena Roseta (PSD): - Está certo, Sr. Presidente.
O Sr. Presidem te: - Dou a palavra ao Sr. Deputado Carlos Brito.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em face da situação que foi referida, gostaria também de dizer que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista, em tempo útil, isto é, já há bastantes dias, teve ocasião de manifestar as suas preocupações relativamente ao que está a ser feito junto do secretário-geral da Assembleia da República, e ainda há pouco tive também oportunidade de manifestar ao Sr. Presidente da Assembleia da República a nossa desaprovação relativamente àquilo que está a ser feito na Sala da República, nos Passos Perdidos.
Entendemos que, na verdade, se está cometendo um atentado contra o património artístico nacional e com esta agravante: é que não sabemos quem assume a responsabilidade, pois ninguém dentro da Assembleia da República está em condições de informar precisamente de onde partiu a decisão e a quem cabem as responsabilidades. De qualquer forma, entendo que não poderá voltar a repetir-se uma situação em que se modifica a insta lação e a parte artística do edifício da Assembleia da República sem que os Deputados, sem que os grupos parlamentares, sejam para isso consultados.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Andrade.
O Sr. Alberto Andrade (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: As preocupações manifestadas nesta sessão por Deputados dos vários grupos parlamentares animam-me também a dizer alguma coisa sobre este problema. Não é de agora que se tenha atentado no Palácio de S. Bento, no edifício ocupado actualmente pela Assembleia da República, contra o seu património artístico. Lembro até uma intervenção que há muito foi feita pelo Deputado Igrejas Caeiro a perguntar qual era o destino das obras que compunham o Museu desta Casa. Em relação a isso penso que nunca foi dada uma informação nem uma solução satisfatória e ninguém sabe neste momento onde param essas obras.
Queria também lembrar que as obras de arte existentes neste hemiciclo e nos Passos Perdidos correm todos os dias o risco de serem prejudicadas definitivamente. Provavelmente muita gente não conhece o valor deste património, mas era bom que a Assembleia se sensibilizasse para este problema e tomasse medidas no sentido de preservar todo o património artístico existente neste palácio ...
O Sr. Cunha Simões (CDS): - Muito bem!
O Orador: - ... nomeadamente o que está a acontecer e se pode agravar em relação às pinturas e às esculturas existentes nesta Casa, para lá, evidentemente, de mobiliário e outras peças artísticas.
Vozes: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Ainda sobre o mesmo assunto tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, era para sugerir a V. Ex.ª que convoque uma reunião dos presidentes dos grupos parlamentares a fim de este assunto ser tratado ai, pois talvez seja o lugar mais