O Sr. Presidente:- Para que efeito, Sr. 'Deputado.
O Sr. Pedro Roseta (PSD):- Sr. Presidente, pretendia dar um curto esclarecimento à Câmara e ao Sr. Deputado Veiga de Oliveira.
O Sr. Deputado deve ter ouvido mal, porque comecei precisamente por dizer que certamente não fugiria à questão. E posso até constatar que não o fez, o que me obriga é a dar alguns esclarecimentos.
O Sr. Deputado Veiga de Oliveira insistiu em que o partido se partiu ao meio, facto que a Constituição não podia prever.
Ora, esta afirmação até é negada pelos factos e é muito mais contestável do que aquela que o Sr. Deputado Veiga de Oliveira nos atribui. Como é que o Sr. Deputado pode afirmar que o partido se partiu ao meio?
Risos do PS.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Isso é com vocês!
O Orador: - Afirmou-o e isso é inegável. Pode agora estar a dizer que não, mas a verdade é que o fez. Quanto a nós, esta sua afirmação é que é altamente contestável e é desmentida pela realidade dos factos, pois não percebo como é que ataca uma afirmação nossa que está demonstrada pela realidade e lhe contrapõe outra que não tem qualquer base.
E por isso que queria esclarecê-lo de que o Partido Social-Democrata não se partiu ao meio, antes mantém a sua representatividade intacta. Por exemplo, nas autarquias locais mantêm-se efectivamente todos os representantes eleitos pelo Partido Social-Democrata ...
Vozes do PS: - Não é verdade!
O Orador: - ..., salvo uma ou outra excepção.
Protestos do PS.
O Sr. Presidente: - Chamo a atenção dos Srs. Deputados para o orador que se encontra no uso da palavra.
O Orador: - Gostaria de fazer notar ao Sr. Deputado Salgado Zenha, que tanto costuma protestar quando alguém faz barulho, que quando eu falo os Deputados da sua bancada, perante o silêncio de V. Ex.ª, querem efectivamente cortar-me o uso da palavra.
Risos do PS.
Quem tem telhados de vidro não atira pedras, Srs. Deputados! ...
Protestos do PS.
O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados do Partido Socialista, como sabem, não podem adoptar estas atitudes ...
O Orador: - Tanto mais que eu não estou a dialogar com estes Srs. Deputados. Que eles não sabem dialogar sei eu, mas não estou sequer a dialogar com eles!
Protestos do PS.
O Sr. Deputado Veiga de Oliveira disse ainda que o facto de o Partido Social-Democrata perder direitos resulta do Regimento. Ora está a lavrar num erro, porque se assim fosse para que seriam estas alterações ao Regimento?
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?
O Orador: - Um momento só, Sr. Deputado.
Efectivamente, o Partido Social-Democrata aceita, embora tenha votado contra na Assembleia Constituinte, este mecanismo constitucional que permite a existência dos Deputados independentes no Plenário, ao contrário do Partido Socialista, que em tempos pôs a questão, como já disse, e muito bem, o Sr. Deputado Lopes Cardoso, da subsistência dos Deputados independentes.
A questão é se é legítimo alargar agora tais direitos às comissões e até a órgãos exteriores à Assembleia com violação do artigo 117." da Constituição, alterando-se para tal o Regimento. É aí que está realmente a contradição.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?
O Orador: - Certamente que terei muito prazer de o ouvir depois, mas agora gostaria de acabar de dar os esclarecimentos que julgo serem necessários.
A contradição está realmente aqui. É que se o Regimento actual subsistisse, não seria preciso que o Partido Social-Democrata viesse dizer que os seus direitos estão a ser -ou presume-se que irão ser - ferozmente postos em causa, evidentemente com o nosso protesto.
O Sr. Bento Gonçalves (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr. Deputado.
Uma voz do PS: - Outra cisão?
O Sr. Bento Gonçalves (PSD): - Não, não. Sr. Deputado!
Sr. Presidente, Srs. Deparados: O projecto dos Deputados independentes da social-democracia tem, de facto, muito que se lhe diga...
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Julguei que o Sr. Deputado tinha pedido a palavra para fazer uma pergunta.
O Orador: - E vou fazer-lhe uma pergunta, Sr. Deputado.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Parecia uma intervenção! ...
O Orador: - Estou a ver que os Deputados independentes da social-democracia têm muitos advogados de defesa nesta Assembleia.