O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, encontra-se também na Mesa um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos. Para proceder à sua leitura, tem a palavra o Sr. Deputado Pinto da Cruz.

O Sr. Pinto da Cruz (CDS):

Relatório e parecer

Em reunião realizada no dia 23 de Julho de 1979, pelas 17 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de Deputados:

1 -Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (círculo eleitoral de Setúbal), que renunciou ao seu mandato, por Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.

Mário Fernando de Campos Pinto (círculo eleitoral de Lisboa), que renunciou ao seu mandato, por António Neves Anacleto.

José Ferreira Júnior (círculo eleitoral de Leiria), que renunciou ao seu mandato, por José Alves da Cunha.

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: - Há alguma oposição, Srs. Deputados?

Pausa.

Visto não haver oposição, considera-se aprovado o parecer.

Srs. Deputados, deu entrada na Mesa o Projecto de Lei n.º 322/I - Criação da freguesia de Portela, no concelho de Loures, apresentado pelo Sr. Deputado Angelo Correia e outros.

Visto o dia de manhã, terça-feira, ser reservado ao funcionamento das comissões a fim de se ultimarem os trabalhos, a próxima reunião plenária terá lugar na quarta-feira, dia 25, pelas 10 horas e terá como ordem do dia o seguinte: na primeira parte, votação das contas da Assembleia da República e eleições para o Secretário da Mesa (PSD), para o membro do Conselho Nacional do Plano, para o membro da Comissão Constitucional e para o membro da Comissão Nacional de Eleições; na segunda parte, discussão e votação do decreto da Assembleia sobre amnistia, dos Projectos de Lei n.ºs 297/I, 313/I, 96/I e 98/I e das ratificações que ficaram agendadas na ordem do dia de hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 55 minutos.

Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS)

Agostinho Martins do Vale.

António Cândido Miranda Macedo.

António Chaves Medeiros.

António Francisco Barroso Sousa Gomes.

António Magalhães da Silva.

António Manuel de Oliveira Guterres.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Manuel Natividade da C. Candal.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Florêncio Quintas Matias.

Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Jerónimo da Silva Pereira.

João Francisco Ludovico da Costa.

João Joaquim Gomes.

Joaquim José Catanho de Menezes.

José dos Santos Francisco Vidal.

José Maria Parente Mendes Godinho.

Luís Alfredo Cardoso Monteiro.

Manuel do Carmo Mendes.

Maria de Jesus Simões Barroso Soares.

Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.

Victor Fernandes de Almeida.

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M. de A. de Azevedo.

Armando António Correia.

Arnaldo Angelo Brito Lhamas.

Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.

José Alves da Cunha.

José Angelo Ferreira Correia.

José Manuel M. Sampaio Pimentel.

José Theodoro de Jesus da Silva.

Luís Fernando C. Nandim de Carvalho.

Maria Helena do Rego da Costa S. Roseta.

Nicolau Gregório de Freitas.

Centro Democrático Social (CDS)

Álvaro Manuel Brandão Estêvão.

Ângelo Alberto Ribas da Silva Vieira.