Cândido de Matos Gago.

Carlos Alfredo de Brito.

Custódio Jacinto Gingão.

Eduardo Sá Matos.

Ercília Carreira Pimenta Talhadas.

Francisco Miguel Duarte.

Georgete de Oliveira Ferreira.

Hermenegilda Rosa C. Pacheco Pereira.

Jerónimo Carvalho de Sousa.

Joaquim da Silva Rocha Felgueiras.

Jorge do Carmo da Silva Leite.

Jorge Manuel Abreu de Lemos.

José Cavalheira Antunes.

José Manuel Maia Nunes de Almeida.

José Rodrigues Vitoriano.

Manuel Duarte Gomes.

Manuel Mendes Nobre de Gusmão.

Manuel do Rosário Moita.

Maria Alda Barbosa Nogueira.

Nicolau de Ascenção M. Dias Ferreira.

Raul Luís Rodrigues.

Severiano Pedro Falcão.

Vital Martins Moreira.

Victor Henrique Louro de Sá.

Zita Maria de Seabra Roseiro.

Independentes

António Poppe Lopes Cardoso.

Carmelinda Maria dos Santos Pereira.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 153 Srs. Deputados.

Temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - O período de antes da ordem do dia terminará às 16 horas e 30 minutos.

Há alguma oposição?

Pausa.

Não havendo qualquer oposição, consideram-se aprovados.

Peço a vossa atenção para o expediente, que vai ser lido pelo Sr. Secretário Pinto da Silva.

O Sr. Secretário (Pinto da Silva): - Oficio das Nações Unidas dirigido ao Sr. Presidente da Assembleia da República:

Por incumbência do secretário-geral, tenho a honra de acusar a recepção do voto de saudação sobre desarmamento aprovado pela Assembleia da República de Portugal por ocasião da sessão inaugural da sessão especial da assembleia geral dedicada ao desarmamento.

Posso assegurar a Vossa Excelência que a saudação dos estados membros presentes e a posição de apoio aos objectivos da sessão especial tomada pela Assembleia da República foram altamente apreciadas.

Peço a Vossa Excelência que aceite os protestos da minha mais alta consideração.

Rolf G. Björnerstedt, Secretário-Geral-Adjunto (Centro para o Desarmamento).

Deu-se conta de mais o seguinte

Da Cooperativa Agrícola de Vale de Âncora - CAVA, sobre investimentos, dinamização e actividades da mesma, bem como problemas do sector cooperativo em geral (vai ser fornecida fotocópia aos grupos parlamentares e à Comissão de Agricultura e Pescas).

Da Câmara Municipal do Concelho de Loures, solicitando que seja revisto o Decreto Regulamentar n.º 91/77, de 31 de Dezembro, no sentido de as autarquias serem contempladas com a isenção do pagamento de portagem nas auto-estradas.

Da Comissão Nacional Permanente das Cooperativas de Habitação Económica, enviando cópia da exposição feita ao Sr. Ministro das Finanças e do Plano, na qual solicitam que sejam publicadas as portarias previstas no Decreto-Lei n.º 268/78, designadamente as referidas nos artigos 2.º, 3.º e 9.º, e que seja assegurado o desbloqueamento dos pedidos de financiamento ao Fundo de Fomento da Habitação.

Da Comissão Intersindical da Zona da Refinaria do Porto da Petrogal, enviando texto de duas moções, solicitando numa que o recente aumento dos preços dos combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo seja revogado pela Assembleia da República e noutra protestando contra a política do M AP na zona de intervenção da Reforma Agrária.

Da Cooperativa Florestal da Sertã, Proença-a-Nova, Oleiros e Vila de Rei - Sprolei, remetendo um esclarecimento sobre a intervenção que nesta Assembleia produziu o Sr. Deputado Lopes Cardoso sobre a exportação de faxina de pinho e respectiva repercussão que a mesma possa ter na Fábrica da Portucel, em Viana do Castelo (vai ser distribuída fotocópia ao Sr. Deputado visado e aos grupos parlamentares).

Da Junta de Freguesia das Mercês, enviando texto de moção aprovada em sessão da respectiva Assembleia de Freguesia e na qual se solicita ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista que apresente à discussão da Assembleia da República, com carácter prioritário, o projecto do Serviço Nacional de Saúde, tornado público pelo Ministério dos Assuntos Sociais durante a vigência do II Governo Constitucional.

Da comissão de trabalhadores da empresa Alço - Algodoeira Comercial e Industrial, S. A. R. L., sobre rumores acerca da possível venda da em-