Não me preocupo muito - e já o disse várias vezes - com os insultos que nos dirige o PCP, porque para nós são elogios!
Risos do PCP.
Como disse o Presidente do povo mais numeroso da terra, é uma coisa boa quando o nosso inimigo nos ataca, pois o que nos devia preocupar é quando eles não nos atacam, pois é sinal que está consciente e teme a nossa força.
Risos do PCP.
De qualquer modo, penso que a Mesa não deveria permitir, não por nós, porque nos é perfeitamente indiferente...
Risos do PCP,
... mas pela dignidade desta Casa.
Risos do PCP.
Para nós até são elogiosos os vossos insultos! Contudo, a Mesa não devia, perante a dignidade desta Casa e perante o povo português, deixar que nomes de partidos ou alianças quo estes constituem sejam deturpadas com insultos.
Aplausos do PSD e do CDS.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Pedro Roseta, enquanto os Deputados que usam da palavra não empregarem termos concretamente ofensivos a Mesa não pode intervir, e gostaria que o Sr. Deputado me indicasse a disposição regimental que o permite fazer, a não ser o artigo 102.º do Regimento.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Sr. Presidente, há disposições regimentais que permitem à Mesa, como tem sido usual - e invoco, além do Regimento, a praxe desta Casa -, sempre que é alterado o nome de um partido político, seja ele qual for, chamar a atenção do orador. A nosso ver é ofensivo chamar à Aliança Democrática «aliança reaccionária» e mais não sei o quê. Mas, mesmo que não fosse, não é legítimo e não tem sido praxe desta Casa a Mesa deixar passar sem um comentário a alteração de nomes dos partidos, a não ser que eu me sinta autorizado a chamar qualquer coisa aos outros partidos... E é evidente que não o farei porque os nomes dos partidos são aqueles que os partidos a si próprios se auto-atribuem.
Francamente, esperemos que isto não se prolongue indefenidamente!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Louro.
O Sr. Vítor Louro (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria apenas esclarecer o Sr. Deputado Pedro Roseta de que, em meu entender, não há motivos para essa susceptibilidade. Sempre que me referi ao PPD/PSD tratei-o pelo seu nome próprio e sempre que me referi à Aliança Democrática, até tive o cuidado de lhe chamar a autodenominada Aliança Democrática.
Quando caracterizei a sua prática política como reaccionária e como monárquico-reaccionária, etc., estava simplesmente a caracterizar uma prática política e não a chamar qualquer nome diferente aos partidos.
Risos do Sr Deputado Carvalho Cardoso (CDS).
É evidente que se a designação de «aliança reaccionária» encaixou bem, a tal ponto que o Sr. Deputado Pedro Roseta se susceptibilizou, o problema é dele...
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Teodoro da Silva (PSD). - Mas os sociais--fascistas não admitem o mesmo!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Roseta.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - É evidente que mais uma vez e como é costume o Sr. Deputado Vítor Louro fez uma provocação que não pode ficar sem resposta.
Risos do PS e do PCP.
O Sr. Deputado Vítor Louro faltou à verdade, o que é costume, quando disse que apenas caracterizou uma prática política de um partido ou de uma aliança, pois não foi isso o que aconteceu.
Em todos os discursos aqui feitos, o PCP tem substituído - até com maiúsculas, como prova de que é falso- a designação da Aliança Democrática por «aliança reaccionária» ou qualquer outra coisa e com outros qualificativos.
Este aspecto não pode passar sem uma chamada de atenção por Parte da Mesa. Volto a dizer que essa chamada de atenção não é para nós, pois aquilo que o Partido Comunista diz não se escreve. Há certas vozes que não chegam ao céu ...
A dignidade desta Assembleia é que não pode ser prostituída com discursos deste tipo. Portanto, aqui fica uma chamada de atenção, uma vez que logo