Vozes do PS e dos Deputados sociais-democratas independentes: - Muito bem!

Risos do CDS e do PSD.

O Orador: - ...nos assuntos sociais, procurar a "transformação qualitativa em todos os sectores que integram essa área",...

Vozes do PS e dos Deputados sociais-democratas independentes: - Muito bem!

Risos do CDS e do PSD.

O Orador: - ...na cultura, "ultrapassar a passividade e o consumismo alimentados pelas grandes indústrias culturais",...

Vozes do PS e dos Deputados sociais-democratas independentes: - Muito bem!

O Orador: - ...frase que decerto foi tirada do Le Monde porque em Portugal não se aplica...;

(Risos do CDS e PSD) .

...na educação, fazer a "progressiva integração do sistema de ensino numa perspectiva de educação permanente";...

Vozes do PS e dos Deputados sociais-democratas independentes: - Muito bem!

O Orador: - ...no desporto, promover a "democratização do desporto escolar" - coisa que não sabemos o que é;...

Risos do PS e do PCP.

...na defesa, conseguir que as forças armadas "prestem a sua colaboração activa à construção do País";...

Vozes do PS e dos Deputados sociais-democratas independentes: - Muito bem!

O Orador: - ...na energia, "estabelecer um modelo energético nacional";...

Vozes do PS e dos Deputados sociais-democratas independentes: - Muito bem!

O Orador: - ...na segurança social, apresentar "projectos de lei" (sic) que visem a total substituição do regime actual por outro; na protecção do ambiente, vai "delinear a política nacional em matéria de ambiente e a da planificação territorial e urbanística";...

Vozes do PS e dos Deputados sociais-democratas independentes: - Muito bem!

Risos do CDS e do PSD.

O Orador: - ...e, enfim, nos transportes, o Governo vai mesmo mais longe e fará "um programa de investimentos a longo prazo".

Risos do CDS e do PSD.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Em cem dias!

O Orador: - Tudo isto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, e o muito mais que omito, é, a nosso ver, perfeitamente descabido num Programa para três meses, cujo objectivo principal devia ser modestamente fazer eleições e assegurar a gestão corrente dos assuntos do Estado.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - Não admira, porém, que os membros deste Governo tenham dado semelhante orientação ao seu Programa: muitos deles foram membros de governos provisórios e foi certamente jeito que lhes ficou de então, porque também nessa altura estavam impedidos pelo Programa do MFA de efectuar grandes reformas de fundo - e não fizeram outra coisa!

Aplausos do CDS.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Essa é que é a pedra no sapato!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, 0 V Governo Constitucional pretende introduzir alterações na sociedade portuguesa ilegitimamente e à revelia da Assembleia da República.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Essa é boa!

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - ...e suscitará correspondentemente uma reacção muito firme do nosso lado.

Aplausos do CDS.

Além disso, é necessário que o Governo tenha consciência de que de vários lados se procurará extrair argumentos - contrários à democracia e favoráveis a uma nova ditadura -...

O Sr. Aboim Inglês (PCP): - Já estamos a ver.

O Orador: - ...da eficiência, do desembaraço ou da desenvoltura com que este Governo governar com o Parlamento fechado e sem a fiscalização dos partidos.

Aplausos do CDS e do PSD.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Esse era o plano para o Mota Pinto.

O Orador: - Num país e num momento em que a democracia corre algum risco e em que se ouve, mais do que seria desejável, o tilintar das espadas...

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Lá sabe!

O Orador: - ...é imperativo que o Primeiro-Ministro e o seu Governo não contribuam de modo nenhum para induzir os Portugueses a acreditarem na possibilidade de uma democracia sem Parlamento ou sem partidos.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - 0 Primeiro-Ministro de um Governo que vai governar com o Parlamento fechado não deveria permitir-se