Aplausos do PS.
0 Governo pode contar com a cooperação do PS em todos os projectos progressivos que representem benefícios concretos para o povo português. Pode contar com o apoio crítico e vigilante do PS contra os ataques de que venha a ser alvo, quer de forças partidárias, quer de outros mais obseuros centros de pressão.
Serena e determinadamente, o PS dispõe-se a travar a batalha eleitoral nas suas múltiplas e sucessivas fases que começam com as eleições intercalares. Com a convicção plena da vitória.
O Sr. Bento Gonçalves (PSD): - Claro!
O Orador: - No respeito mais absoluto pelas regras democráticas e do fair-p1ay relativamente aos adversários. Mas com a certeza também de que, desta vez, quem ganhar há-de governar.
O Sr. Bento Gonçalves (PSD): - Desde que seja maioritário.
O Orador: - Com maioria absoluta ou meramente relativa.
Aplausos do PS.
Doutro modo não faria qualquer sentido, a não ser para os inimigos da democracia, o acto eleitoral que se impôs ao País, contra a maioria expressa desta Assembleia.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: - Fazemos agora o intervalo para o almoço.
O Sr. Salgado Zenha (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Salgado Zenha (PS): - É para pedir, Sr. Presidente, que dado o adiantado da hora, a sessão só recomece às 15 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Está suspensa a sessão.
Eram 13 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a sessão.
Eram 16 horas.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Primeiro-Ministro.
A Sr.ª Primeiro-Ministro (Maria de Lurdes Pintassilgo): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.ªs Deputadas, Srs. Deputados: Quando, no início desta semana, apresentei, em breve introdução de ordem política, o Programa do Governo a esta Assembleia, disse que considerava um privilégio poder fazê-lo.
Estava então consciente de cumprir um dever constitucional perante o povo português, expondo à aprovação dos seus legítimos representantes as perspectivas globais, os objectivos e as medidas políticas e legislativas que integram o Programa do V Governo.
Estou ainda consciente desse privilégio. Ao ser-me facultada a possibilidade de uma intervenção final neste debate, sei que é ao povo português que a devo. Por isso, que me seja permitido, Sr.ªs e Srs. Deputados, saudar em VV. Ex.ªs os eleitores que representam e que, por vosso intermédio, trouxeram a estes dias de debate algo do seu sentir e do seu querer.
Nos momentos de debate de ideias e propostas em que os Srs. Deputados se debruçaram explicitamente sobre o conteúdo e significado do Programa - faço naturalmente um parêntesis para outras divagações - encontrei numerosas sugestões e criticas que, bem ponderadas pelo Governo nos próximos dias, enriquecerão, sem dúvida, a sua actuação.
Foi para mim e para os meus colegas de Governo estímulo, na prossecução da tarefa que nos cabe, verificar que a orientação do Programa, ainda que delineada num período de tempo escasso e sem o apoio de qualquer estrutura como aquela que naturalmente os partidos políticos possuem, encontrou eco e encorajamento em muitos dos oradores que intervieram no debate.
Seria ingrato da minha parte não salientar quanto de criador houve na maior parte das intervenções de fundo e quanto delas desejaria poder incorporar, o mais depressa possível, no próprio corpo do Programa do Governo.
Mas outros houve para quem as intenções e propostas do Governo permaneceram até ao fim obscuras e marcadas pela ambiguidade. A esses é obviamente impossível convencer pela argumentação. Espero que a prática do Governo o faça, ao longo dos próximos cem dias. Espero que, apesar de a mais elementar confiança me ter sido explicitamente recusada à partida pelos dirigentes de alguns grupos parlamentares que representam o povo português, a boa-fé e a honestidade moral de todos os sectores da população por eles representados triunfem sobre os preconceitos com que o Governo a que presido foi e continuou hoje a ser julgado.
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Não apoiado!
Deputados desta Câmara bem o salientou, de conceber o desenvolvimento e a organização social não como uma aplicação de modelos pre-determinados emprestados no tempo ou no espaço a modelos alheios, mas com um processo endógeno. Quer isto dizer que se trata de um processo que nasce de dentro para fora e que não é, portanto, facilmente rotulável