Só estou a dizer estes números para explicar o seguinte: é que, quando aumenta um dos elementos da fórmula, vai criar-se um multiplicador para o preço de venda, beneficiando todos na sua margem, porque, quando o custo das matérias-primas, ou quando o preço de compra pelo importador aumenta de 10%, o preço de venda aumenta de 20%, e, como cada margem é calculada sobre o preço de venda, o armazenista vai ter, por exemplo, 8 % sobre o preço de venda que estava, mais 20%. 15to é perfeitamente diabólico.
O Sr. António Arnaut (PS): - É bem verdade!
O Orador: - Mas isto também permite que, neste momento, como primeira aproximação, o armazenista possa pagar um pouco deste imposto, por forma a nada ser repercutido no consumidor.
Só queria colocar um problema a esta Câmara, que se traduz num pedido: o Governo em geral, e eu em especial, estamos perfeitamente de acordo que ao consumidor em nada lhe deve ser repercutido o imposto, nem sequer o 0,5%, contrariamente, parece, à proposta que fizemos. Mas o problema é o seguinte: se não houver, na decisão que esta Câmara tomar, uma medida transitória, há problemas extremamente graves que não beneficiam ninguém. 0 que acontece é que todos estes preços são homologados e estão homologados, tendo intervindo na fórmula esse 0,5%. Se neste momento se retira imediatamente o 0,5%, obrigam o Ministério a reomologar dezenas de milhares de preços.
O Sr. António Arnaut (PS): - Mais de 15 000!
O Orador: - Mesmo mais de 20 000! Não se trata só de cada medicamento, mas de cada apresentação.
O Sr. Presidente: - Desculpe interrompê-lo Sr. Ministro, mas já ultrapassou o seu tempo.
O Orador: - Sr. Presidente, se me der mais um minuto, eu agradeço.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Ministro.
O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Com isso nem sequer vamos beneficiar o consumidor, porque, ao fazermos essa reomologação, quer os importadores quer os fabricantes vêm pedir a intervenção de um novo preço de matéria-prima ou de um novo preço de facturação.
Portanto, a sugestão que eu daria à Câmara era uma medida transitória em que o imposto fosse deixado de repercutir à medida da homologação dos novos preços.
Era só isto.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para explicações o Sr. Deputado António Arnaut.
O Sr. Presidente: - O Sr. Ministro pretende responder já ou depois dos Deputados inscritos para pedirem esclarecimento?
O Sr. Ministro do Comércio e Turismo: - Por ora limito-me a agradecer a posição da bancada do Partido Socialista.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Macedo Pereira.
com o que nos foi ontem transmitido pela Administração, no sentido de que os importadores atravessam grandes dificuldades - a sua margem é de 10% ... ?
A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Coitadinho!...
O Orador: - Evidentemente que não me atreveria a perguntar se o Sr. Ministro subscreve a afirmação da Sr.ª Deputada Zita Seabra, segundo a qual importadores é necessariamente igual a multinacionais.
O Sr. Sousa Marques (PCP): - Quem é que disse isso?!