Marino B. de Vasconcelos B. Vicente.
Vital Martins Moreira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
Centro Democrático Social (CDS)
Adalberto Neiva de Oliveira.
Alexandre Correia de Carvalho Reigoto.
António Ferreira Pereira de Melo.
Carlos Alberto Faria de Almeida.
Domingos da Silva Pereira.
Eduardo Leal Loureiro.
Emídio Ferrão da Costa Pinheiro.
Emídio Leitão Paulo.
Eugénio Maria Anacoreta Correia.
Francisco Gonçalves C. de Ferreira.
Francisco Manuel Lopes V. O. Dias.
Henrique José C. de Meneses P. Moraes.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João Daniel Marques Mendes.
João José Magalhães F. Pulido de Almeida.
João da Silva Mendes Morgado.
Joaquim António F. Pinto de Castelo Branco.
José Augusto Gama.
José Augusto Fernandes Sanches Osório.
José Manuel Macedo Pereira.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Luís António Matos Lima.
Luís Carlos C. Veloso de Sampaio.
Luís Gomes Moreno.
Maria Tabita L. F. Mendes Soares.
Victor Afonso Pinto da Cruz.
Partido Popular Monárquico (PPM)
António José Borges G. de Carvalho.
Augusto Martins Ferreira do Amaral.
Henrique José Barrilaro F. Ruas.
Luís Filipe Ottoline Bebiano Coimbra.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE)
Helena Tâmega Cidade Moura.
Luís Manuel A. de Campos Catarinbo.
União Democrática Popular (UDP)
Mário António Batista Tomé.
O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 163 Srs. Deputados. Temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados vamos entrar no período de antes da ordem do dia.
Antes de mandar proceder à leitura do expediente cumpre à Mesa informar a Assembleia de que, ainda não tinha sido declarada aberta a sessão, deram entrada na Mesa três votos. Dois deles destinam-se à evocação do 31 de Janeiro, data da revolução republicana do Porto, e foram subscritos um pelo PSD e outro pelo PS, e o terceiro sobre a Universidade de Évora, subscritos pelo PPM. Estes votos serão discutidos na altura regimental pela ordem da sua apresentação na Mesa.
O Sr. Secretário Alberto Antunes vai proceder à leitura do expediente.
Exposições
Do Sr. Jorge dos Reis Barata, do Porto, chamando a atenção para a sua difícil situação como de tantos outros reformados da Previdência, devido ao actual montante das pensões de reforma.
Cartas
De Eusébio Raposo Pita e mulher, de Lisboa, reclamando pela situação em que vivem como internados no Asilo de Marvila.
Da Unidade Colectiva de Produção Agro-Pecuária Coração da Revolução, de Beja, a enviar um relatório sobre a situação em que se encontra a referida UCP em resultado da entrega de duas reservas, assim como algumas propostas que apresentem para a resolução dos problemas existentes.
Das comissões de trabalhadores e sindical da Fiatece, remetendo fotocópia de uma moção aprovada por aquelas comissões, face aos incidentes ocorridos em 7 de Novembro de 1979, em que foram agredidos dirigentes sindicais.
Da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - , em que comunica ter levado a efeito a realização, em 22 de Setembro, do encontro sindical nacional contra o desemprego, pelo direito ao trabalho, no decorrer do qual foi analisada a problemática do emprego a nível nacional, tendo sido aprovado um documento conclusivo, enviado em anexo.
Quatro ofícios, respectivamente, da comissão coordenadora do conselho científico da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, do conselho científico--cultural da Universidade de Coimbra, do conselho Científico da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) e do conselho científico da Faculdade de Direito de Coimbra, que, ao tomarem conhecimento do anunciado projecto de reestruturação da investigação científica nas Universidades, vêm formular a sua opinião sobre o assunto, solicitando, de uma maneira geral, serem ouvidos sobre qualquer projecto relativo à investigação científica, devendo a mesma ser coordenada e apoiada por um orgão do Ministério da Educação.
o director do serviço de pediatria médica Prof. Doutor Norberto Teixeira Santos, do Hospital de S. João, no Porto, fazendo sugestões e críticas à lei que prevê o direito ao acompanhamento familiar das crianças doentes.
Da comissão de moradores da Quinta do Conde II, no Barreiro, enviando documento-proposta de revi-