O Orador: - Por tudo isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, voltamos a requerer que se passe imediatamente, sem mais obstruções, à votação ...

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - ...porque aquilo que dignifica esta Câmara é realmente conseguir um resultado positivo ao fim de uma semana.

O Sr. Deputado Carlos Lage fala da dignidade desta Assembleia..., mas o que é que se diz já por aí de uma Assembleia que em três semanas consecutivas reúne dois dias por semana e não consegue, no caso da semana presente, se. não fizermos a votação hoje. aprovar qualquer diploma.

Isso é que é contra a dignidade da Assembleia, isso é que vira os Portugueses contra nós!

Aplausos do PSD, do CDS, do PPM e dos Deputados independente* reformadores.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Peço a palavra. Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. 'Deputados: A intervenção do Sr. Deputado Pedro Roseta foi para nós particularmente esclarecedora.

O Sr. Barrilaro Ruas (PPM): - Ainda bem!

O Orador: - O Sr. Deputado Pedro Roseta, para além de caricaturar de maneira um pouco ridícula as posições que o Partido Socialista aqui tem tomado pela voz do presidente do seu grupo parlamentar - não vale a pena sequer refutar semelhantes asserções. tão caricaturais e tão inábeis são, ...

O Sr. Teodoro da Silva (PSD): - Verdadeiros!

Protestos do PSD

O Orador: - ... - mas o que de essencial se retira da sua intervenção, e que é a chave de todo este problema, é o seguinte: para além do confronto social e institucional, para além do confronto que a maioria e o seu Governo estão a realizar, no País, pouco a pouco, passo a passo, num crescendo, também se procura agora na Assembleia gerar o confronto e exercer uma violência sobre os partidos da oposição.

Vozes do PSD e do CDS: - Não apoiado!

O Orador: - Essa é para nós, Sr. Deputado Pedro Roseta, a ilação a tirar da sua intervenção. E quanto ao funcionamento e à dignidade dos trabalhos parlamentares, quero dizer, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que nas sessões que tem havido é por consenso de todos os grupos parlamentares que os trabalhos têm sido organizados. E se alguém quer bloquear esta Câmara, é justamente a

maioria ...

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - É falso!

O Orador- - ... com as 130 ratificações que pediu e que estão a bloquear completamente os trabalhos parlamentares.

Aplausos do PS e do MDP/CDE.

Assim, Sr Presidente e Srs. Deputados, já compreendemos qual é a atitude da maioria pela boca do Sr. Deputado Pedro Roseta e queremos dizer que o Partido Socialista ergue-se aqui para defender a dignidade da Assembleia e dos trabalhos parlamentares ...

Protestos do PSD

..., porque esta Assembleia será o bastião contra as aventuras da direita e contra as» tendências antidemocráticas ..

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Não apoiado!

Vozes do PSD: - Que vergonha!

O Orador - ... que aí começam a esboçar-se e que são um risco para o País.

Aplausos do PS.

Pausa.

Visto não existir, vamos, na sequência do requerimento que foi deferido, passar à votação do pedido de ratificação n.º 202/I respeitante ao Decreto-Lei n.º

O Sr. Luís Catarino (MDP/CDE): - Sr. Presidente, peço a palavra.

Protestos do PSD, do CDS, do PPM e dos Deputados independentes reformadores.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peco-lhes o favor de acreditarem que não desejo cercear a ninguém o direito de usar da palavra. Para que efeito é que o Sr. Deputado Luís Catarino pede a palavra?

O Sr. Luís Catarino (MDP/CDE: - É apenas para uma simples pergunta a V. Ex.ª, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então faça o favor.