Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro de Almeida
Secretários: Exmos. Sr. Manuel Henriques Pires Fontoura
Bento Elísio de Azevedo
José Manuel Mala Nunes de Almeida
Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e de requerimentos apresentados na Mesa.
Em declaração política, o Sr. Deputado Dinis Miranda (PCP) condenou as medidas tomadas pelo Governo, na última semana, nos sectores da comunicação social e da Reforma Agrária. Respondeu depois a um esclarecimento do Sr. Deputado Mário Tomé (UDP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Medeiros Ferreira (DR) expôs os princípios que norteiam a actuação do respectivo agrupamento parlamentar.
Igualmente em declaração político, o Sr. Deputado António Cabecinha (PSD) acusou o PCP de seguir uma estratégia de agudização da luta dg classes. Respondeu, no fim, a um protesto e a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Brito e Vital Moreira (PCP), respectivamente.
Pelo Sr. Deputado Dias Lourenço (PCP) foi homenageada o memória de José Magro, ex-Vice-Presidente da Assembleia Constituinte, recentemente falecido, ao que se associaram os Srs. Deputados Saltado Zenha (PS), Mário Tomé (UDP), José Tengarrinha (MDP/CDE), Maria José Sampaio (CDS), Sousa Tavares (DR), Ferreira do Amaral (PPM) e Amândio de Azevedo (PSD). Por sugestão da Mesa, a Assembleia guardaria um minuto de silêncio.
O Sr. Deputado João Cravinho (PS) condenou as medidas tomadas pelo Governo quanto à comunicação social, motivando um pedido de esclarecimento o Sr. Deputado Sousa Tavares (DR).
O Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) reprovou a presença de fuzileiros navais norte-americanos no nosso país para exercícios.
A Sr.ª Deputada Maria Adelaide Paiva (PSD) referiu-se à situação herdada pelo VI Governo nalguns sectores.
A Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) evocou a figura do Padre Abel Varzim, no que foi secundada pelo Sr. Deputado Barrilaro Ruas (PPM).
O Sr. Deputado Rui Pena (CDS) lamentou os naufrágios que vêm ocorrendo na coita portuguesa, pedindo providenciai imediatas.
Igualmente o Sr. Deputado Sousa Tavares (DR) pediu a atenção do Governo para a prevenção de tais desastres.
n.º 387/79 de 19 de Setembro, em cuja discussão intervieram, a titulo diverso, os Srs. Deputados Anacoreta Correia (CDS), Salgado Zenha (PS), João Amaral (PCP), Sousa Gomes (PS), Zita Seabra (PCP), Sousa Tavares (DR), Marina Vicente (PCP). Luís Catarina (MDP/CDE), Carlos Brito (PCP), Uno Lima (PCP), Mário Tomé (UDP), Octávio Teixeira (PCP). Pedro de Vasconcelos (CDS), Ferreira do Amaral (PPM), Sousa Marques (PCP), Helena Roseto (PSD), Eduardo Pereira (PS), Vital Moreira (PCP), Almeida Santos (PS), Nuno Uma (PCP) e Gomes Fernandes (PS).
Proferiram declaração de voto os Srs. Deputados Carreira Marques (PCP), Mário Tomé (UDP) e Almeida Santos (PS).
A Assembleia rejeitou, entretanto, um requerimento em que o Sr. Deputado Carlos Lage (PS) pedia., dado o adiantado do hora. a suspensão do debate e o seu recomeço no próxima reunião, verificando-se declarações de voto dos Srs. Deputados Vital Moreira (PCP), Amândio de Azevedo (PSD), Carlos Lage (PS), Pedro de Vasconcelos (CDS)