Maria Ilda da Costa Figueiredo.

Marino B. de Vasconcelos B. Vicente.

Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Victor Henrique Louro de Sá.

Vital Martins Moreira.

Centro Democrático Social (CDS)

Adalberto Neiva de Oliveira.

Alexandre Correia de Carvalho Reigoto.

António Ferreira Pereira de Melo.

Carlos Alberto Faria de Almeida.

Eduardo Leal Loureiro.

Emídio Ferrão da Costa Pinheiro.

Francisco Gonçalves C. de Ferreira.

Francisco Manuel Lopes V. O. Dias.

Henrique José C. de Meneses P. Moraes.

Henriques Manuel Soares Cruz

João José Magalhães P. Pulido de Almeida.

João da Silva Mendes Moreno.

Joaquim Rocha dos Santos.

José Eduardo Fernandes Sanches Osório.

José Manuel Rodrigues Casqueiro

Luís Filipe Pais Beiroco.

Luís Gomes Moreno.

Manuel Baeta Neves.

Victor Afonso Pinto da Cruz.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António José Borges G. de Carvalho.

Augusto Martins Ferreira do Amaral.

Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.

Henrique José Barrilaro F. Ruas.

Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Movimento Democrático Português (MDP)

José Manuel Marques do C. M. Tengarrinha.

Luís Manuel A. de Campos Catarino.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 195 Srs. Deputados. Temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Entretanto, tinham tomado lugar na respectiva bancada o Sr. Primeiro-Ministro e os membros do Governo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Comissão de Regimento e Mandatos tem de pronunciar-se sobre pedidos de substituição de Deputados apresentados à Mesa.

Para proceder à leitura de um relatório e parecer da referida Comissão, dou a palavra ao seu presidentes Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD):

Em reunião realizada no dia 10 de Janeiro de 1980, pelas 19 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de Deputados:

1 - Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

José da Silva Domingos (círculo eleitoral de Viana do Castelo) por Germano Lopes Cantinho.

Casimiro António Pires (círculo eleitoral de Bragança) por Jorge Roque de Lima.

2 - Solicitada peto Partido do Centro Democrático Social:

Manuel António Magalhães Correia Leite (círculo eleitoral de Braga) por João Daniel Marques Mendes.

José Vicente de Jesus Carvalho Cardoso (círculo eleitoral de Lisboa) por José Manuel Macedo Pereira.

Luís Aníbal de Sá Azevedo Coutinho (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Eugénio Pimentel Cavaleiro Brandão.

José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro (círculo eleitoral de Aveiro) por Maria José Paulo Sampaio.

Carlos Martins Robalo (círculo eleitoral de Castelo Branco) por Joaquim António da Fonseca Pinto de Castelo Branco.

3 - Solicitada pelo Partido Socialista:

António Manuel Chambica de Azevedo Gomes (círculo eleitoral de Beja) por Luís Abílio- da Conceição Cacito. Esta substituição é pedida por um período de dez mesas.

Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar (círculo eleitoral do Porto) por Fernando Alves de Almeida Miranda. Esta substituição é pedida por um período temporário.

Henrique Teixeira Queirós de Barros (círculo eleitoral de Coimbra) por Herculano Ramos Rocha. Esta substituição é pedida por um período de dez meses.