O Orador: - Esperamos antes que dê o exemplo, que ponha o País a produzir como ele próprio o irá fazer.

Os portugueses que em nós depositaram as suas esperanças sabem que não será em nove meses que Portugal vai recuperar da crise em que está mergulhado há cinco anos e cujas, raízes mergulham ainda mais no passado.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas esses portugueses disseram que queriam iniciar uma nova vida. O VI Governo vai dinamizar essa expectativa. Vai, assim, dar-lhe vida e corporizá-la sem discriminações. Todos os agentes económicos e sociais são indispensáveis a esse trabalho. Todo o homem e toda a mulher portuguesa será importante. Portugal é e será de todos nós. Não queremos filhos e enteados.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O Grupo Parlamentar do PSD apoia naturalmente este Governo.

Não rejeitará esforços para prestigiar a Assembleia. Procurará que no fim do nosso mandato tenhamos cumprido com seriedade, esforço e competência.

Para que Portugal se cumpra. Para que a democracia se consolide. Para que os Portugueses possam ser mais felizes.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, depois de um intervalo de trinta minutos, o Governo disporá de uma hora para responder aos pedidos de esclarecimento sucessivamente formulados.

O Sr. Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Faz favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo entende que lhe bastarão quinze minutos para o intervalo, se a Assembleia não se opuser.

O Sr. Presidente: - Em todo o caso, não. podemos prescindir do intervalo de meia hora, porque tenho de realizar uma reunião urgente com os representantes dos grupos parlamentares, visto que o Partido Socialista põe ainda problemas quanto à distribuição dos tempos de antena na retransmissão televisiva deste debate.

Por essa razão, mantenho o intervalo de trinta minutos, embora registe com agrado a informação do Sr. Ministro-Adjunto, e pedia aos representantes dos grupos parlamentares o favor de comparecerem de imediato no meu gabinete.

Está interrompida a reunião.

Eram 19 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a reunião. Eram 20 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Laje.

O Sr. Carlos Laje (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Em nome da bancada do Partido Socialista, pedi a palavra para ler a seguinte:

Moção de rejeição

1 - Considerando que o Programa do Governo não corresponde às necessidades e aspirações do povo português, designadamente das classes trabalhadoras;

2 - Considerando que, a coberto de uma aparente moderação da forma, contém medidas que, em desfavor das classes trabalhadoras e em benefício da reconstituição dos grandes grupos económicos, apontam .para uma verdadeira subversão do sistema socioeconómico e do quadro .institucional consagrados na Constituição e em leis democraticamente aprovadas na Assembleia da República;

3 - Considerando que não apresenta garantias de solução eficaz para os problemas do emprego, do custo de vida, da habitação, da saúde e da segurança social, antes poderá agravá-los ao procurar satisfazer interesses ligados ao grande capital privado,

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Que demagogia! O Orador:

O Grupo Parlamentar Socialista, consciente de que cumpre o seu dever como partido de oposição, intérprete dos interesses populares e fiel ao 25 de Abril, apresenta a seguinte Moção de rejeição:

A Assembleia da República rejeita o Programa do VI Governo.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Que demagogia! O Sr. Carlos Laje (PS): - Vocês é que a fazem!

O Sr. Presidente: - Apresentada esta moção de rejeição, dispõe o Governo de sessenta minutos regimentais para responder aos pedidos de esclarecimento formulados no período imediatamente anterior.

Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.