Hoje mesmo, o jornal A Tarde anuncia que o Ministro dos Assuntos Sociais irá à televisão logo. A seguir ao Dancing Days anunciar o aumento do abono de família e das pensões de reforma.
Vozes do PS: - Ah!.
A Oradora: - Os Portugueses não se deixarão enganar e darão sem dúvida a resposta nas urnas a este Governo, à sua política e às suas fraudes.
Aplausos do PCP, do PS e do MDP/CDE.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Mais outra cassette.
O Sr. Oliveira Dias (CDS): Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Oliveira Dias.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - É uma questão de distribuição e não de termos absolutos!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Zita Seabra, para responder, se assim o desejar.
A Sr. Zita Seabra (PCP): - Sr. Deputado Oliveira Dias, a resposta, até é simples. Em relação ao orçamento da segurança social, foi afirmado pelo Sr. Secretário de Estado que o Governo vai sair com legislação para recuperar as dívidas da Previdência. Mas quando nós perguntámos qual é o montante da recuperação da dívida, o Sr. Secretário de Estado disse que não está orçamentado nenhum montante de recuperação das dívidas, o que o Governo procura é chegar ao fim de 1980 com o mesmo quantitativo de dívida, sem que esta tenha sido agravada.
O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Dá-me licença, que a interrompa, Sr.ª Deputada?
A Oradora: - Deixe-me acabar e depois dou-lhe a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Mas é que a Sr.ª Deputada não entendeu a minha pergunta...
A Oradora: - Desculpe, mas eu estou no meu direito de uso da palavra.
Ora, se há, na verdade, 28 milhões de contos de dívidas, dos quais 23 milhões são de entidades privadas, segundo consta do jornal Expresso...
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - O jornal Expressou...
Aplausos do PCP.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - A AD é mesquinha!
O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Malaquias.
O Sr. Manuel Malaquias (PSD): - Sr.ª Deputada Zita Seabra, ouvi atentamente as suas palavras e só queria fazer-lhe uma pergunta.
A Sr.ª Deputada falou muito em dívida? à Previdência, do aumento das pensões de reforma é do aumento do abono de família. De qualquer maneira, queria perguntar se, na sua análise, viu qual era o quantitativo do montante das dívidas à Previdência em 1973 e qual é o valor da sua distribuição ao longo dos anos até 1980. E nesse sentido gostaria que me dissesse, na sua óptica, a que se deve esse grande aumento das dividas à Previdência. Será devido à ineficácia dos Governos anteriores quanto às medidas próprias a aplicar para a recuperação de dívidas ou será, como diz sistematicamente, e como o PCP utiliza muitas vezes, a tal greve dos patronatos na cobrança ou no pagamento das dívidas à Previdência a causadora desse aumento?
Por outro lado, relativamente às pensões de reforma, queria dizer à Sr.ª Deputada que no último aumento não foram i ncluídos grande parte dos pensionistas com pensões entre 3 500$, que viram a sua pensão aumentada; só para 3600$, e os pensionistas com 3 750$ que não viram a sua pensão aumentada. Agradecia que visse bem os números que possui e que o PCP não tentasse sistematicamente, através de meios demagógicos mas com números, vir para a Assembleia, para o povo português e para a televisão dizer coisas que não correspondem à realidade.