Estas sugestões poderão ser veemente criticadas. Mas nós não defendemos um Estado capitalista. Defendemos um Estado que optimize os recursos financeiros, tanto públicos como privados, utilizando-os imaginativamente e pondo à disposição dos cidadãos um máximo de utilidade social.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador: - Decididamente não queremos um Estado proprietário e patrão.
Uma voz do PS: - Só da imprensa é que è patrão!
O Orador: - Queremos um Estado social.
A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Quer o Melo!
O Orador: - Tais operações poderiam fazer baixar o deficit global do Orçamento para valores da ordem das escassas dezenas de milhões de contos apresentando um Ornamento que equilibrado. Seria uma tal prática demagógica? Ou antes 'um esforço para utilizar de forma diferente os recursos actualmente existentes que se repartem entre o Estado e os cidadãos?
Ainda uma palavra sobre a organização do sector público administrativo.
É urgente a criação de centros de responsabilidade autónomos. É confortável estar à mesa do orçamento sem cuidar de saber se os serviços que e prestam representam uma contrapartida aceitável dos gastos que se fazem.
O Sr. Rui Pena (CDS): - Muito bem!
O Orador: - É preciso estabelecer critérios que meçam utilidade social dos serviços públicos e que definam com rigor o cujo unitário de cada serviço.
A gratuitidade dos serviços é uma forma de sustentar a irresponsabilidade recíproca.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Os cidadãos tornam-se menos exigentes porque nada pagam, os servidores desleixam-se porque nada cobram, as hierarquias resolvem todos os problemas sacando sobre o Orçamento.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador: - Não nos repugna que certos serviços deixem de ser gratuitos. Em mossa opinião as transferências do Estado paca os cidadãos devem concentrar-se num número restrito de serviço essenciais: saúde, educação, segurança social, habitação.
Mesmo nestes casos deverão montar-se esquemas que permitam subsidiar cada família de acordo com as suas necessidades específicas. Esperemos que neste aspecto a oposição concorde connosco. Este é um dos slogans preferidos da oposição.
A Sr.ª Zita Seabra (PCP):- É falso!
A Sr.ª Teresa Ambrósio (PS): - Não são famílias, são os cidadãos!
O Orador: - A Aliança Democrática não só vai cumprindo o seu programa como st propõe dar conteúdo prático aos slogans da aposição.
Sr. Presidente, Srs Membros do Governo, Srs. Deputados: A propósito do Orçamento e do Plano para 1980 ralamos do futuro, dizemos sugestões, tentamos construir.
Algumas das ideias apresentadas são certamente controversas. É também para discutir ideias controversas que esta Assembleia existe.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: - Como o Sr. Presidente da República afirmou no dia 25 de Abril, a Revolução não continua. A Revolução acabou.
Uma voz do PCP: - Acabou?'
O Orador: - Temos à nossa freme para percorrer o caminho da democracia e do progresso.
Aplausos, do PSD, do CDS e do PPM.
Entretanto reassumiu a presidência o Sr. Presidente Leonardo Ribeiro de Almeida.
O Sr. Luís Coimbra (PPM): - Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr Presidente: - Para que efeito?
O Sr. Luís Coimbra (.PPM):- É para um ligeiro e curto protesto em relação a intervenção do meu colega de bancada Dr. Luis Barbosa.
Uma voz do PS: - Dá saneamento!...
O Sr. Presidente: - Faça favor.
Aplausos do PPM, do PSD e do CDS.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Barbosa para, se assim o desejar, responder.
O Sr. Luís Barbosa (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É para, talvez pela primeira vez nesta Câmara, agradecer um protesto.
Aplausos do PSD.
O Sr Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira para formular também pedidos de esclarecimento.
O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Infelizmente o tempo é curto, o Sr. Deputado Luís Barbosa, logo de início, referiu