O Sr. Ministro das Finanças e do Plano: - Sim, Sr. Presidente, mas gostaria de responder a todas em conjunto. Caí que pretenda saber se há mais algum Sr. Deputado inscrito para mas formular pedidos de esclarecimento.
O Sr. Presidente: - Não, Sr. Ministro, não há. Portanto, tem V. Ex.ª a palavra.
O Sr. Ministro das Finanças e do Plano: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na sua intervenção o Sr. Deputado Carlos Carvalhas focou que eu tinha feito várias afirmações, que eu tinha confirmado isto e aquilo. Não está na minha intenção oferecer aparelhos de Sonotone a ninguém ...
Risos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - O Sr. Ministro é que precisa de aparelhos de som.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
A Sr.ª Ilda de Figueiredo (PCP): - Sem o Banco de Portugal.
O Orador: - Já disse que foram 12,5 milhões no total. Mas tem o Banco de Portugal foi: Caixa Geral de Depósitos 601 milhões, outros bancos 171 000 contos. Portanto 12,576 milhões, 86,7 % do Banco de Portugal cujos lucros são determinados pela política monetária que é prosseguida - se há muito, de redesconto, existem lucros, se não há muito de redesconto não existem lucros.
A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Continua a não responder a nada.
O Orador: - Eu julgo que toda a explicação tem um limite e a partir de certo momento eu exijo que as pessoas façam um certo esforço.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Leia o § 4.º do n.º 5 do seu documento.
Protestou do PSD e do CDS.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não lhes parece que o estai mos a discutir deve ser encarado com uma serenidade, com uma ponderação e sobretudo com uma honradez de princípios e de verdade que impede todas as manifestações emocionais e nos deve conter nos puros limites do raciocínio?
É isto que vos peço.
Aplausos do PSD e de alguns Deputados do PS e do PCP.
O Orador: - Eu não queria invocar novamente que há sempre limites para a explicação, mesmo quando se tem bastante paciência.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Não seja ridículo, Si. Ministro.
O Orador: - A última questão que foi levantada novamente, e ou já tinha dada a resposta, é a da Lei das Finanças; Locais.
Voltando a afirmar aquilo que já afirmei anteriormente, de que o Governo, eu próprio não quero reivindicar uma interpretaçâo única e canta, absolutamente certa da Lei das Finanças Locais, o que posso garantir, e nesse caso o Ministério também pode fornecer os números, é que, se utilizar a classificação económica do Orçamento, que contém rubricas com títulos praticamente coincidentes com aqueles que conotam do antigo que foi mencionado da Lei das Finanças Locais, chega à conclusão de que o valor transferido é precisamente de 18% do montante dessas despesas.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - A sua máquina está estragada, Sr. Ministro!
O Orador: - Eu não queria referir novamente que podia emprestar a máquina, agora posso dizer que não a empresto, porque receio que ma estraguem.
Aplausos do PSD, do CDS, do PPM e dos Deputados reformadores.
O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.