Francisco Manuel L. V. Oliveira Dias.

Henrique Manuel Soares Cruz.

Isilda Silva Barata.

João daniel Marques Mendes.

João José Magalhães F. Pulido de Almeida.

João da Silva Mendes Morgado.

Joaquim Rocha dos Santos.

José Augusto Fernandes Sanches Osório.

José Manuel Macedo Pereira.

José Manuel Rodrigues Casqueiro.

Luís António Matos Lima.

Luís Carlos C. Veloso de Sampaio.

Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Luís Filipe Pais Beiroco.

Luís Gomes Moreno.

Manuel Cunha Mota.

Maria José Paulo Sampaio.

Maria Tabira L. F. Mendes Soares.

Narana Sinai Coissoró.

Rogério Ferreira Monção Leão.

Victor Afonso Pinto da Cruz.

Partido Popular Monárquico (PPM)

augusto Martins Ferreira do Amaral.

Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.

Henrique José Barrilaro F. Ruas.

Agrupamento Parlamentar dos Reformadores

Pelágio H. de A. Matos Lopes de Madureira.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Helena Tâmega Cidade Moura. Herberto de Castro Goulart da Silva.

Luís Manuel A. de Campos Catarino.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 171 Srs. Deputados.

Temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa informa que na reunião dos líderes dos grupos parlamentares efectuada esta manhã se aprovou, por consenso, que seja apresentado um voto de pesar pela morte do Marechal Tito. Essa apreciação, discussão e votação terá lugar na parte da tarde, a seguir à reabertura da sessão.

Está na Mesa o relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos acerca da substituição de um Deputado do CCS. Por essa razão, dou a palavra ao Sr. Deputado Fernando Rodrigues para proceder a leitura ao referido documento.

O Sr. Fernando Rodrigues (PSD): - O relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:

Relatório e parecer

Em reunião realizada no dia 6 de Maio de 1980, pelas 9 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de Deputados:

1 - Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

Rui Garcia de Oliveira (círculo eleitoral de Viseu) por Manuel Augusto de Lemos Couto de Azevedo. Esta substituição é pedida por um período de dezassete dias, (de 6 a 22 de Maio inclusive).

2 - Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é, real e actualmente, o primeiro candidato não eleito ainda não solicitado na ordem de precedência da lista eleitoral de entre os apresentados a sufrágio pelo referido Partido no respectivo círculo eleitoral.

3 - Foram observados todos as preceitos regimentais e legais

4 - Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

5 - O presente relatório foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PSD, PCP-CDS, PPM, MDP/CDE e do Agrupamento Parlamentar dos Reformadores, votos contrários do PS e abstenção da UDP.

O Sr. Presidente: - Se nenhum dos Srs. Deputados deseja usar da palavra nem tem qualquer objecção ao documento que acaba de ser lido, declaro-o aprovado pela Assembleia.

Pausa.