O Sr. Presidente: - Para contraprotestar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos. Têm três minutos.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Só três minutos!
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Brito, é evidente que a Mesa só pode invocar o Regimento; no entanto, fará justiça no tempo a atribuir.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - A intervenção do Deputado anterior demorou mais de cinco minutos.
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Está muito nervoso!
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Até somos calmos!
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Depois de eu trazer a esta Casa casos concretos de censura e manipulação da informação, o Sr. Deputado Amândio de Azevedo só foi capaz de responder com paleio balofo.
Vozes do PSD: - Não apoiando!
O Orador: - Não foi capaz de rebater um único facto que eu aqui trouxe e, se quiser, Sr. Deputado, tenho aqui o dossier completo, e terei muito gosto de lhe dar uma fotocópia...
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Os vossos dossiers!
O Orador: - ..., onde estão os despachos da «vossa» comissão administrativa.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Orador - Não lavem as mãos dos actos desta vossa comissão administrativa.
O Sr. Sousa Marques (PCP): - Não está a ouvir, está a ler o jornal!
Uma voz do PSD: - Caluniador!
O Orador: - ...trouxemos aqui factos muito concretos. O Sr. Deputado não é capaz de os desmentir, torna-se cúmplice dos mesmos e responderá por eles.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amândio de Azevedo.
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, acabo de ser ofendido e não premendo mais nada do que chamar a atenção da Câmara para isso. Não sou cúmplice de coisa nenhuma e ...
O Sr. Carlos Brito (PCP): - É, é!
O Orador -... até já lhe disse que, se esses factos forem verdadeiros, os condenava.
O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Jorge. Lemos, (tem. a palavra o Sr. Deputado Herberto Goulart.
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Agora vai falar o eco!
O Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Jorge Lemos trouxe a esta Câmara um lista factual de atropelos existentes na RDP que são, na sua maioria, da iniciativa da Comissão Administrativa.
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Isto é o eco!
O Orador: - São seguramente factos suficientes para chamar a atenção de qualquer democrata, de qualquer pessoa que entenda que os meios de comunicação social, particularmente os estatizados, têm neste país a função de servir a democracia e os ideais da Revolução de Abril.
Muitos, perante a gravidade das acusações que foram feitas pelo Sr. Deputado Jorge Lemos, manifestaram uma aparente indiferença que corresponde de cedência em cedência, por compromissos políticos - à aceitação calma e possível das prepotências contra o regime democrático. Outros, escamoteando as situações, procuram não ter em conta o que aqui foi relatado, preferindo repontar-se a questões do passado, fugindo, assim, aos problemas.
Penso que a gravidade dos factos apresentados pelo Sr. Deputado Jorge Lemos legitima a pergunta que lhe quero fazer. Pergunto-lhe, com o conhecimento profundo que demonstrou ter agora da situação existente na RDP, se o que se está a passar no interior da estação oficial de rádio é ou não equivalente ao que se passava nos tempos do fascismo. É ou não equivalente ao que se passava antes do 25 de Abril?
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Não é, não!
O Sr. Sousa arques (PCP): - O camarada Coissoró diz que não!
Risos do PCP.
O Sr. Narana Coissoró (CDS): - É diferente do que se passava no gonçalvismo!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: As questões que o Sr. Deputado Herberto Goulart me coloca estão praticamente respondidas pela intervenção que aqui fiz.