Relativamente ao requerimento de inquérito apresentado pelo Partido Socialista, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 218.º do Regimento, foi aprovado e admitido liminarmente, vai ser publicado e será presente à reunião dos presidentes dos grupos parlamentares, que se segue imediatamente.
O Sr. Veiga de oliveira (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tenha a bondade.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, quero referir duas questões: por um lado, a respeito da reunião que se vai seguir de imediato eu desejo saber se se vai mesmo seguir imediatamente, porque certamente estarei nela presente, mas não gostaria de estar até à meia-noite sem comer.
Em segundo lugar, o Sr. Presidente referiu a prioridade e urgência de algumas propostas de lei. Creio que a prioridade só depende do Sr. Presidente, enquanto a urgência terá de ser votada pela Assembleia e enquanto isso não acontecer ela não existe.
O Sr. Presidente: - Mas ou não disse que foi concedida a urgência.
O Orador: - Então foi só a prioridade?
O Sr. Presidente: - Exactamente.
Em relação à reunião, a informação que eu tenho é de que ela se segue imediatamente o ou penso que se todos lá formos se pode combinar se se vai jantar primeiro ou não.
Entretanto, informo a Câmara de que a reunião de amanhã começa às 10 horas.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: A reunião de amanhã começa, efectivamente, às 10 horas, tal como estava previsto, e a ordem de trabalhos deve ser constituída pelo conjunto de projectos de lei em relação aos quais até já foi distribuído um papel.
Amanhã a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares poderá fazer o ponto da situação. Penso que agora o melhor a fazer é irmos embora e começarmos amanhã a discutir a ordem de trabalhos que de certa maneira, estava globalmente aceite pelos grupos parlamentares e que constitui, de facto, um lote muito grande de projectos de lei.
O Sr. Presidente: - É que a Mesa tinha sido informada que esse documento que circulou da ordem de trabalhos seria a título informativo e que agora na reunião se decidiria em última instância, digamos assim. Mas se entendem que amanhã se resolve o assunto, então não haverá agora nenhuma reunião, mas sim amanhã.
O Sr. Carlos Lage (PS) - Sr. Presidente, a minha opinião, embora a possa mudar se os outros grupos parlamentares apresentarem argumentos em contrário que sejam positivos, é a de que o melhor é iniciarmos amanhã a discussão com base nesta ordem de trabalhos provisória. Se assim acontecer, amanhã, durante a manhã, poderemos fazer o ponto da situação.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amândio de Azevedo
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD):- Sr. Presidente, peço desculpa, mas a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares deliberou que ainda hoje havia uma reunião para acertar a ordem de trabalhos de amanhã. Eu penso que ela tem de se fazer e que a melhor hora será o momento imediato ao encerramento da sessão.
O Sr. Presidente: - Sendo assim, vamos reunir já de seguida.
Está encerrada a sessão.
Eram 21 horas e 40 minutos.
Na p. 2126, col., 2.ª, l. 35, onde se lê: "se falar", leia-se: "falar".
Ainda nas mesmas pp., e, col., l. 51, onde se lê: ".rede vária", leia-se: "rede viária".
Na p. 2127, col., 2.ª, l. 51 e 52, onde se lê: "tem trabalhado mais", leia-se: "tem trabalhado mais ou menos".
Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Social-Democrata (PSD)
Afonso de Sousa Freire de Moura Guedes. Alcino Cabral Barreto. António Alberto Correia Cabecinha. António Augusto Lacerda de Queiroz. António Duarte e Duarte Chagas. António José dos S. Moreira da Silva. António Maria de 0. Ourique Mendes. Armando António Correia. Arménio dos Santos. Carlos Manuel Pereira de Pinho. Cristóvão Guerreiro Norte. Daniel da Cunha Dias. Dinah Serrão Alhandra. Eleutério Manuel Alves. Fernando José da Costa. Fernando Raimundo Rodrígues. Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira. Germano Lopes Cantinho. Germano da Silva Domingos. Henrique Alberto F. do Nascimento Rodrigues. Jaime Adalberto Simões Ramos. João Baptista Machado. João Luís Malato Correia. João Vasco da Luz Botelho Paiva. Joaquim Manuel Cabrita Neto. José Ângelo Ferreira Correia. José da Assunção Marques. José Bento Gonçalves.