pírito de Helsínquia não morreu - continua vivo -, e a grande maioria dos povos, como nós, Portugueses, deseja sincera e legalmente o desanuviamento e pretende assegurá-lo pela via do diálogo, o único meio de garantir a paz. Não há que alterar ou corrigir o conteúdo do Acto Final de Helsínquia, que correspondeu a uma nova etapa na marcha do Mundo contemporâneo. 0 que se torna necessário e urge fazê-lo é pô-lo em prática e já: todos os Estados e em todo o Mundo.
Aplausos gerais.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. - Presidente, Srs. Deputados: Se vamos passar já à apreciação e votação da proposta de resolução sobre o Jardim da Fundação Gulbenkian, pedimos para que este ponto seja passado mais para diante, na medida em que nem sequer ainda conhecemos a proposta de resolução.
Portanto, sugerimos à Mesa que estude a questão da proposta de resolução com o PPM, que passemos aos pontos seguintes da ordem de trabalhos, ou seja, ao ponto n.º 3, que consiste na apresentação de alguns projectos de lei, e que na devida oportunidade apreciemos esta proposta de, resolução.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Coimbra.
O Sr. Luís Coimbra (PPM): - Sr. Presidente, julgamos já ter presente a proposta de resolução. Contudo, como não é do conhecimento dos restantes partidos, cremos que realmente se poderia alterar a apresentação da nossa ordem de trabalhos, e seguir para outro ponto.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, se o PPM não faz questão, e dado que vamos trabalhar durante a parte da tarde, agradecia que pudéssemos apreciar e votar esta proposta de resolução às 15 horas, na medida em que a queríamos estudar melhor.
O Sr. Presidente: - Então, se o PPM não se opõe, fica assim assente.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pena.
O Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É para informar que ontem na conferência dos grupos parlamentares fomos confrontados com um projecto de resolução que havia tido o parecer favorável do Conselho Administrativo da Assembleia relativamente à alteração dos quadros do pessoal deste órgão de Soberania.
Acontece, pois, que nessa conferencia foi emitido parecer no sentido de que a proposta de resolução mereceria estudo mais aturado por parte dos diversos grupos parlamentares. Portanto, quero declarar que o Grupo Parlamentar do CDS, tendo estudado esta proposta de resolução, acha-a correctamente formulada e por isso está em condições de a debater logo que os outros grupos parlamentares acordem nisso.
É apenas para memória que quero fazer esta interpelação à Mesa e para desde já deixar manifesto o sentido da nossa posição.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.
O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É para dizer que embora não esteja aqui o Sr Deputado António Arnaut, estamos de acordo com esta proposta e que, por conseguinte, também a podemos votar, mas não fazemos nenhuma questão para que este assunto seja agendado para as 15 horas para dar oportunidade a quem quiser de a estudar melhor.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Oliveira.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, pode esclarecer-me que ponto de agenda de trabalhos é que ficou adiado para a parte da tarde?
Julgo que foi o ponto n.º 2 e que, portanto, não vamos apreciar a proposta de resolução.
O Sr. Presidente: - Não é isso, Sr. Deputado Veiga de Oliveira. 0 que ficou para as 15 horas foi a proposta de resolução sobre o jardim da Gulbenkian.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Pena.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Oliveira.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, sobre esta proposta a questão que ontem foi posta foi a de se saber se era ou não preciso transformá-la num decreto-lei da Assembleia.
O Sr. Rui Pena (CDS): - Não, Sr. Deputado.
O Orador: - O Sr. Deputado Rui Pena acaba agora de mo dizer que não.
Quanto ao conteúdo da resolução não temos dúvidas - já o tínhamos também dito ontem -, mas