Como. -ninguém pede a palavra, vamos rvota.r.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
É o seguinte,:
(hit~os o suspens888)
1 - Duraiitz os intervalos e suspensões das sessões legisluivas poderá funci<>nar qualquer comissão, se -tal for i,ndispensável ao bom anda-. me.nto dos se;us t,rabalhos e a Assembleia assim o dete-rmi-nar, coni a, a.nuência da maioria dos membros da com"<>.
2 - 0 Pmidente podt promover a conv~ção de qualque,r comissão para os quinze dias anterioires ao início da sessão legislativa, a flun de propamr os -trabalhos desta.
O Sr. Presidente: - Não havendo declarações de voto, passamos im.ediatamente à discussão. do artigc) 42.º, -rela,tivamente ao qual há uma proposta de emenda do PS.
Está em discussão,
Tem a paia,vra c) Sr. Deputado Vital Moreira.
O Sr. Vital Moreira (,PCP): -Prescindo, Sr. Presiden.te.
O Sr. Presidente: - Então vamos votar.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Pediu a palavra, Sr. -Deputado V4a1 Moreira?
O Sr. Vital Moreira (PCP): -Sr. Presidente, eu só pre.scin,dí porque pensei que o PS ia apresentar a sua proposta de. alteração. Não se ve.rUca.ndo isso, gost-aria de dizer de, minha justiça em relação a este ai-bigo 42.0
Na realidade. ole, diz:
Fora da sessão legislativa, a Assembleia Regiona-i será convocada pela Comissão Pecmanente.
Si,mplesment>,- a expressão "pela. Coanissão Permanent-e" apatrece aqu,i definida não apaireca c,m maN lado nenh.um, portanto ela não está prevista, não está co..nstituída e não egtá exigida -por este, Estatuto.
O Sr. Presidente: -Srs. Deputados, vamos votar a pro"ta d--. eme,ndai do -PS ao artgo 42.º
Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do CDS, do PPM e dos Deputados reformadores e votos a favor do PS, do PCP e do MDP/CDE.
É a seguinte:
Em vez de opor sua ddibomçao", pw~: %por sua iníciativa".
O Sr. -Presideiate: - Vamos agora votar o texto do artigo 42.,>
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: -Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Vital Moreira (PCP): -Eu só queria cha
mar a atenção do Sr. Presidente para o -facto de que
há ritmos nestas vouções su'cessivas de artigc>s e que
as pessoas não podem m-udar em meio segundo de
um artigo para oiutro sem se aperceberem dele. É por
isso que eiu peço à Mesa que dê ao menos as décimas
e segundo necessárias para nos a-percebermos do que
e que, fvai seir post<> ' à votação e, sobretudo, previa
menie à discussão.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Vital Moreira, nós tínhamos encerrado já a discussão quanto ao artigo 42.º, tínhamos acabado de votar a pr<>posta de, emenda do PS -a este mesmo artigc> e agora vamos votar o artigo 42.º no texto -da proposta origir.al.
Se já todos estiverem elucidados quanto à matéria que está em qluestão, passamos à votação.
Submetido à votação, foi apilovado, com votos a favor do PSD, do CDS, do PPM e dos Deputados reformadores e a abstenção do PS, do PCP e do MDP/CDE.
É o seguinte:
(Convocação)
Fora da sessão legislativa, a Assembleia Region.a.l se,rá convocada pela Comissão Permanente, por sua deliberação ou a req.uerimento de um q,uarto dos Deputados ou do Governo Regional.
O Sr. Presidente: - Para uma de-claração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Veiga do Oliveira.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): -Sr. Presidente, Srs. Dtpu-tados: Maiís uima vez nesta desgraçada proposta, como já foi ciassiificada, nós gostaríamos de saber o que é que significa o artigo 42.1>
O Sr. Vital Moreira (PCP): -Nem e1èssàbem!
O Orador: -0 texto origin-al do artigo 42.0 foi a-provado graças a essa maioria que eu não qlualificç>, mas qiue -brevemente, será qualificada: ou melhc>r, desquali-ficada em minoria, como convérrl 0 que é