Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura

Alberto Marques Antunes

José Manuel Mala Nunes de Almeida

Manuel Baeta Neves

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 10 minutos.

No encerramento do debate do Programa do VI Governo Constitucional registaram-se intervenções finais, além da do Sr. Primeiro-Ministro (Francisco Sá Carneiro), dos Srs. Deputados Sousa Tavares (Indep.), Mário Tomé (UDP), José Tengarrinha (MDP/CDE), Gonçalo Ribeiro Teles (PPM), Lucas Pires (CDS), Álvaro Cunhal (PCP), Mário Soares (PS) e Carlos Macedo (PSD).

Usaram também da palavra, em protestos os Srs. Deputados Carlos Laje (PS), Rui Pena (CDS). Pedro Roseta (PSD), Carlos Brito (PCP), Ferreira do Amaral (PCP) e Sousa Tavares (Indep.).

Procedeu-se à votação das moções de rejeição apresentadas pelo PS e pelo PCP que a Assembleia rejeitou, formulando declaração de voto os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Luís Catarina (MDP/CDE), Ferreira do Amaral (PPM), Pedro Vasconcelos (CDS), Dias Lourenço (PCP), José Luís Nunes (PS) e Amândio de Azeredo (PSD).

Foi anunciada a apresentação pelo CDS do pedido de ratificação n.º 300/I, relativo ao Decreto-Lei n.º 519-L2/79, de 29 de Dezembro.

O Sr. Presidente encerrou a reunião às 23 horas e 45 minutos.

NOTA. - No Diário da Assembleia da República I série, n.º 5, por lapso as páginas a seguir à p. 158 foram numeradas erradamente. Assim, onde se lê: «191», «192» e «193», deve ler-se: «159», «160» e «161».

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 14 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa F. de Moura

Alcino Cabral Barreto.

Álvaro Barros M. de Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M. de A. de Azevedo.

António Alberto Correia Cabecinha.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António José Ribeiro Carneiro.

António José dos Santos M. da Silva.

António Maria Pereira.

Armando Adão e Silva.

Armando António Correia.

Carlos Encarnação.

Carlos Manuel Pereira de Pinho.

Carlos Matos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Atoes.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.

Fernando Monteiro do Amaral.

Fernando Raimundo Rodrigues.

Francisco José de Sousa Tavares.

Germano Lopes Cantinho.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Aurélio Dias Mendes.

João Luís Malato Correia.

João Vasco da Luz Botelho de Paiva.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.