Aliança Democrática se manteriam calados até ao fim dai sessão - o que 6, naturalmente, uma admissão absurda, porque, por pouco que falem alguma coisa terão de dizer teríamos qualquer coisa como 10 horas...
O Sr. Pedro Roseta (PSD): Muito menos...
lificar, porque as noras que aqui estão passam muito alem disto. Mas, mesmo descontando o tempo dos partidos da AD, teríamos de aceitar retirar alguma coisa durante o intervalo para jantar, porque, mesmo que os Srs. Deputados da AD fiquem calados, iríamos até às 14 horas, o que de forma nenhuma é aceitável.
Portanto, o que em propunha ao Sr. Presidente era que para já fosse votado o prolongamento para além das 20 noras, mas não até ao fim do esgotamento de toda esta ordem de trabalhos. Propunha também que, à hora de jantar, a reunião dos grupos parlamentares acertasse o que (iremos fazer, porque não nos parece razoável o requerimento tal como foi formulado. Portanto, sugeríamos que o requerimento fosse reconvertido neste outro.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, eu não posso alterar um requerimento. Tenho que o apresentar ao Plenário tal como está formulado.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Arnaut.
O Sr. António Arnaut (PS): - Sr. Presidente, pelas razões expostas e pela incerteza da hora a que acabarão os nossos trabalhos, que podem prolongar-se ininterruptamente até amanhã à meia-noite, sugeríamos que os grupos parlamentares da AD indicassem uma hora máxima a que a sessão terminaria, que pode ser qualquer uma, para termos um mínimo de segurança e de garantia.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado António Arnaut, eu fazia uma sugestão porque estamos a perder muito tempo a discutir este ponto. Se VV. Ex.ªs não vissem nisso inconveniente e para não perdermos mais tempo votava-se agora este requerimento ...
Vozes do PS e do PCP: - Não, não!
O Sr. Presidente: -... e fazia-se a reunião dos grupos parlamentares daqui a um bocado. Assim estamos é a perder muito tempo.
Pausa.
Como não estão todos de acordo, queria pôr o seguinte problema: os Srs. Deputados subscritores do requerimento acabam de receber uma sugestão para a sua alteração. A Mesa não o pode alterar, VV. Ex.ªs é que decidem e portanto, tenham a bondade de dizer o que é que a Mesa deve pôr à votação.
O Sr. Rui Pena (CDS) - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Rui Pena (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados. Os subscritores do requerimento atentaram naturalmente, e com a devida consideração, nas objecções apresentadas por alguns dos Srs. Deputados. No entanto, desde sempre foi dito e referido com a maior lealdade que a maioria da Aliança Democrática desejava ver discutidas e naturalmente aprovadas pela Assembleia da República determinadas propostas que foram agendadas para hoje.
Nós tomaremos certamente em atenção a violência e o esforço que é exigido não apenas aos Deputados, mas também aos trabalhadores da Assembleia da República que nos prestam apoio, mas, de qualquer maneira, não estamos neste momento em condições nem de fixar qualquer hora final, nem tão pouco de nos comprometermos quanto ao número das iniciativas legislativas que serão objecto de discussão nesta Assembleia.
Nestas condições, da parte do meu grupo parlamentar, iremos usar da maior parcimónia relativamente ao uso da palavra e desde já dizemos que nos vamos abster de fazer qualquer declaração de voto oral, enviando para a Mesa para serem transcritas na acta todas as declarações de voto que entendermos dever formular sobre a matéria a discutir.
É neste sentido que, sem prejuízo e com salvaguarda dos direitos de cada um e mormente dos direitos de oposição que pertencem aos grupos parlamentares e a cada um dos Srs. Deputados, fazia um pedido geral a todos os Srs. Deputados e a todos os grupos parlamentares para que, no entanto, procurassem fazer com que o decorrer dos nossos trabalhos se fizesse da forma menos incómoda dentro da incomodidade que naturalmente já todos antevíamos.
Neste sentido, Sr. Presidente e Srs. Deputados, requeiro, aliás, apoiado no Regimento, que se proceda à votação nos termos do requerimento.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, eu quero fazer uma pergunta à Mesa, mas não me responda de imediato porque queria explicitar a minha dúvida.