O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Candal para a leitura do segundo relatório.

O Sr. Carlos Candal (PS): - É do seguinte teor o segundo relatório e parecer da Comissão Eventual de Regimento e Mandatos:

Em reunião realizada no dia 13 de Novembro de 1980, pelas 17 horas e 30 minutos, foram apreciadas as' seguintes substituições de deputados:

l - Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Francisco Manuel Lumbrales Sá Carneiro (círculo eleitoral de Lisboa) por Pedro Augusto Cunha Pinto. Esta substituição é pedida , ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Aníbal António Cavaco Silva (círculo eleitoral de Lisboa) por Pedro Miguel de Santana Lopes. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

António Patrício Pinto Basto Gouveia (círculo eleitoral de Lisboa) por Leonel Santa Rita, Pires. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Francisco José Pereira Pinto Balsemão (círculo eleitoral do Porto) por Bernardino da Costa Pereira. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo, 4.º do Regimento;

Alípio Barbosa Pereira Dias (círculo eleitoral do Porto) por Manuel António Lopes Ribeiro. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira (círculo eleitoral de fora da Europa) por José Teodoro da Silva. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

João Bosco Soares Mota Amaral (círculo eleitoral dos Açores) por Manuel Ribeiro Arruda. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto (círculo eleitoral de Viseu) por Manuel João Vaz Freixo. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

José Silva Domingues (círculo eleitoral de Viana do Castelo) por Armando Lopes Gouveia Costa. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento; Vítor Pereira Crespo (círculo eleitoral de Leiria) por Fernando José Ferreira Fleming d'Oliveira. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Casimiro António Pires (círculo eleitoral de Bragança) por João Afonso Gonçalves. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento; Mário Ferreira Bastos Raposo (círculo eleitoral de Coimbra) por Cipriano Rodrigues Martins. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

António José Baptista Cardoso e Cunha (círculo eleitoral de Leiria) por João Aurélio Dias Mendes. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

António D'Or ey Capucho (círculo eleitoral de Lisboa) por Maria Margarida do Rego da Costa Salema Moura Ribeiro. Esta substituição é pedida por um período

de quatro meses.

Herculano Rodrigues Pires (círculo eleitoral de Setúbal) por João Francisco Ludovico da Costa. Esta substituição é pedida em virtude de falecimento do deputado; Parricídio Matos Summavielle Soares (círculo eleitoral de Braga) por António Magalhães da Silva. Esta substituição é pedida por um período de nove meses;

Francisco Soares Mesquita Machado (círculo eleitoral de Braga) por Vergílio Fernando Marques Rodrigues. Esta substituição é pedida por um período de nove meses.

Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca (círculo eleitoral de Braga) por João José Magalhães Ferreira Pulido de Almeida. Esta substituição e pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento; José Luís da Cruz Vilaça (círculo eleitoral de Braga) por António Mendes de Carvalho. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Carlos Martins Robalo (círculo eleitoral de Castelo Branco) por Isilda da Silva Barata. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;