José Miguel Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral de Faro) por João Cantinho Machado Figueiras de Andrade. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Diogo Pinto Freitas do Amaral (círculo eleitoral de Lisboa) por Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro (círculo eleitoral de Lisboa) por Luísa Maria Freire Cabral Vaz Raposo. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

João António de Morais Leitão (círculo eleitoral de Lisboa) por Rogério Ferreira Monção Leão. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

José Vicente de Jesus Carvalho Cardoso (círculo eleitoral de Lisboa) por António José Tomás Gomes de Pinho. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo (círculo eleitoral de Lisboa) por José Alberto de Faria Xer ez. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa (círculo eleitoral do Porto) por Américo Maria Coelho Gomes de Sá. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

João Lopes Porto (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Eugénio Pimentel Cavaleiro Brandão. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento;

Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho (círculo eleitoral do Porto) por Maria Cândida Von Hafe de Almeida Cunha Perez. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

4 - Solicitada pelo Partido Comunista Português:

Carlos Campos Rodrigues da Costa (círculo eleitoral do Porto) por Lino Carvalho de Lima. Esta substituição é pedida por um período não superior a seis meses.

5 - Solicitadas pelo MDP/CDE:

José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha (círculo eleitoral de Lisboa) por Herberto de Castro Goulart da Silva. Esta substituição é pedida por um período não superior a seis meses;

Raul Fernandes de Morais e Castro (círculo eleitoral do Porto) por Helena Tâmega Cidade, que usa Helena Cidade Moura. Esta substituição é pedida por um período não superior a seis meses.

6 - Solicitada pelo Partido Popular Monárquico:

Gonçalo Pereira Ribeiro Teles (círculo eleitoral de Lisboa) por Jorge Vítor Melo Portugal da Silveira. Esta substituição é temporária.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções; considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.

Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por maioria, com a abstenção do deputado da União Democrática Popular.

Castro (MDP) -Mário Tomé (UDP).- O Relator, Carlos Candal.