Presidente: Exmo. Sr. António Duarte Arnaut

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 35 minutos.

Deu-se conta do expediente.

Especialmente dedicada à apresentação de declarações políticas sobre a actual conjuntura política do País, usaram para esse efeito da palavra os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS) -que respondeu, no fim, a um protesto da Sr.º Deputada Helena Roseta (PSD)-, Borges de Carvalho (PPM), Sousa Franco (ASDI), Lino Lima (PCP), Amândio de Azevedo (PSD) -que, no fim, respondeu também a protestos dói Srs Deputados Manuel Alegre e Salgado Zenha (PS) [tendo este último suscitado um esclarecimento da parte do Sr. Deputado Ferreira do Amaral (PPM)] e Vital Moreira (PCP) -, Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE) e César de Oliveira (UEDS).

Foi aprovado, depois de lido pelo Sr. Deputado Armando de Oliveira (CDS), um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos, relativo à substituição de um Deputado.

O Sr. Presidente, após anunciar a apresentação da proposta de lei n.º 6/II e dos projectos de lei n.º 66/II 67/II, 68/II, 69/II 70/II, 71/II, 72/II, 73/II, 74/II e 75/II, declarou encerrada a reunião às 18 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Alberto Correia Cabecinha.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Cipriano Rodrigues Martins.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando José da Costa.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.

Henrique Alberto F. Nascimento Rodrigues.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Pinto.

José Augusto de Oliveira Baptista.

José Augusto Santos da Silva Marques.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

José Theodoro da Silva.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel da Costa Andrade.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.

Manuel Pereira.