Uma voz do PCP: - Deixe lá o chinês em paz!
O Orador: - Espero que não tenham considerado uma provocação esta referência a mm provérbio chinês!
Temos de facto a convicção de que a nossa concepção de comunicação social é correcta, a única compatível com uma sociedade democrática e partilhada por uma larga maioria desta Câmara. Concretizá-la em Portugal sabemos que não é fácil. Tentações de contrôle teve-as um partido democrático quando esteve no poder. Erros, desvios e faltas deontológicas são ainda, com certeza, posáveis, mas a consciência deste facto só aviva a nessa determinação, aliás reforçada pelas recentes declarações do Primeiro-Ministro indigitado e pela personalidade e expediência do anunciado Secretário de Estado de Informação, de resolver rapidamente as velhas questões que condicionam, a qualidade, objectividade e independência da informação estatizada em Portugal, muitas das quais pala sua natureza estrutural não puderam ainda ser ultrapassadas.
Permito-me daqui solicitar ao Governo que imprima a maior rapidez à elaboração de um livro branco sobre a comunicação social estatizada, desde 1974 até agora, pedida nesta Câmara pelo deputado Lucas Pires e imediatamente aceite pelo Governo. A sua publicação permitirá uma visão global e fria do problema e criará condições para, assim o esperamos, exorcisado o passado, maioria e oposição, ou pelo menos a - parte mais significativa desta, se possam entender para a construção do futuro.
Entretanto aceitaremos todas as iniciativas, designadamente as de âmbito parlamentar, que tendam a esclarecer de uma vez por todas os factos, mas todos os factos, que ao longo destes seis anos impediram que a comunicação social estatizada tivesse o papel que o País exige.
Este é o sentido do nosso voto.
Aplausos do CDS, do PPM e de alguns deputados do PSD.
O Sr. Rogério de Brito (PCP): - O Sr. Deputado não quer sais de frutos?
O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Deputado Gomes de Pinho, a bancada do PCP não discute as concepções de V. Ex.ª, nem tão pouco os seus gostos. O Sr. Deputado prefere os provérbios chineses... Pelo nosso lado, gostamos mais dos nacionais.
Vozes do PCP: - Muito bem!
Risos do PSD. CDS e PPM.
A Sr.ª Natália Correia (PSD): - Medo?!
O Orador: - ..., por que razão esse sintoma de não querer que os factos sejam conhecidos pelo povo português e, como tal; que não se faça um inquérito por esta Assembleia? Por quê esse medo?
Vozes do PSD: - Mas quer!
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Gemes de Pinho.
O Sr. Gomes de Pinho (CDS): - Sr. Presidente, queria apenas dizer ao Sr. Deputado Jorge Lemos que a orientação da maioria será ditada pela própria maioria e que, portanto, não lhe agradecemos essas suas sugestões.
Nós não temos medo nenhum que se esclareça a verdade; o que não queremos é que se esclareçam pseudoverdades ou meias verdades.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador. - Por isso estamos dispostos, como acabei há pouco de dizer, a aceitar todas as iniciativas que abranjam e período de seis anos que decorreu desde o 25 de Abril. É esse o sentido do nosso voto e isso é a prova mais evidente de que não temos medo que se esclareça a actuação do actual Governo, porque também aos olhos do povo português e não só aos olhos da maioria parlamentar desta Câmara - isso é iniludível -, a actuação do Governo é bastante mais positiva do que a dos Governos anteriores.
O Sr. Rogério de Brito (PCP): - São aos olhos de Confúcio!
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Não lhe posso conceder agora a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, gostaria de lhe perguntar se posso usar da palavra para lavrar um protesto depois do esclarecimento prestado pelo Sr. Deputado Gomes de Pinho. Não sei se tenho ou não direito a usá-la com essa figura, mas o Sr. Presidente decidirá.
O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Tem V. Ex.ª a palavra por três minutos.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Não levarei provavelmente tanto tempo, Sr. Presidente.
Penso que, como deputado desta Assembleia, não posso deixar passar em claro uma afirmação feita pelo Sr. Deputado Gomes de Pinho, que deixa pairar