Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Sr.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 14 horas e 45 minutos.

O Sr. Primeiro-Ministro (Francisco Pinto Balsemão) fez a apresentação do Programa do VII Governo Constitucional, a que se seguiram perguntas dos Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Helena Cidade de Moura (MDP/CDE), António Vitorino (UEDS) César Oliveira (UEDS), Vilhena de Carvalho (ASDI), Portugal da Silveira (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Oliveira Dias (CDS), Salgado Zenha (PS) e Amândio de Azevedo (PSD), às quais o Sr. Primeiro-Ministro respondeu globalmente.

Entretanto o Sr. Presidente anunciou a entrada na Mesa de uma moção de rejeição do Programa do Governo, subscrita pelos partidos que integram a FRS.

A Mesa deu conhecimento da entrada de dois pedidos de inquérito à comunicação social estatizada, apresentados respectivamente, pelo PSD e pelo PS.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 14 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

António Augusto Ramos.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Sérgio Barbosa de Azevedo.

António Vilar Ribeiro.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Bernardino da Costa Pereira.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Cecília Pita Catarino.

Cipriano Rodrigues Martins.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.

Fernando Manuel Cardote Barbosa Mesquita.

Fernando dos Reis Condessa

Jaime Adalberto Simões Ramos.

Jaime Carlos Marta Soares.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha de Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.

José Angelo Ferreira Correia.

José Augusto de Oliveira Baptista.

José Augusto Santos da Silva Marques.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

José de Vargas Bulcão.

Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel da Costa Andrade.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Moreira.