O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Demasiado!
O Sr. José Ernesto de Oliveira (PCP): - Longa e excessiva!
O Orador: - ...com uma palavra muito significativa no tocante à política da família.
Tendo sido o primeiro Governo da Aliança Democrática quem lançou as bases para uma verdadeira política da família, de forma a que o Estado na sua qualidade de garante passasse a ter os mecanismos legais para, numa acção de complementaridade, socorrer, promover e dinamizar a unidade biológica em que ausenta toda a sociedade que se pretende mais humanizada e mais rica, não pretendemos transferi! para o Estado a responsabilidade, as incumbências e a vitalidade do agregado familiar, mas tão-só contribuir para mais uma plataforma de convergência entre o Estado e, a sociedade civil, de fornia a que as situações de carência familiar, que requerem um esforço [...], possam encontrar resposta mais rapada e eficaz.
Se todos ou a maior parte de nós reconhecemos na família a estrutura básica indispensável para o equilíbrio e manutenção da comunidade, então também teremos que ser os impulsionadores de uma nova política social mães ampla, porque não se destinará apenas ao [...] isolado, mas também ao ambiente que lhe dará razão de ser, ao meio que, de forma mais marcada, lhe estruturará a sua personalidade e à unidade social por onde passa a história e o progresso ou os elementos da sua desagregação.
Termino com uma palavra de reconhecimento e louvor pelo trabalho desenvolvido pelo meu antecessor, sem o qual não poderia encarar com algum alívio as: dificuldades que me esperam...
Risos do PCP.
...na concretização da política sectorial a que me comprometo.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Ainaut.
O Sr. António Arnaut (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputados: Ouvimos o Sr. Ministro dos Assuntos Sociais nons panuriens. O tempo de que o meu partido [...] é muito reduzido, mas em todo caso ainda me dá para fazer algumas breves considerações em resposta aos pedidos de esclarecimento que me foram dirigidos.
Claro que o projecto social do PS não se identifica com o projecto social da AD, e por isso não admira que, haja grandes divergências na concepção de um serviço nacional de saúde: para nós, o objecto, o destinatário e a medida do SN S é o homem, enquanto para a AD o proprietário do SNS é o médico.
Vozes do PSD: - É falso!
Vozes do PS: - Muito bem!
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - A Bíblia!
Risos do PSD.
O Sr. José Nisa (PS): - É a Bíblia, é!
O Orador: - De resto, não compreendo como é que o PSD e o CDS votaram por unanimidade. o artigo 64.° da [...], que impõe ao Estado a criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito, e agora vêm pôr em causa essa grande conquista da Revolução, e não o compreendo ainda mais por ter vindo da parte daqueles que se afirmam de sociais-democratas.
Vozes do PS: - Muito bem!
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Muito bem!
O Orador: - Por isso, meus senhores, enquanto pensarem assim não há conciliação possível.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - E o que é que o PS fez no Governo?
O Sr. Salgado Zenha (PS): - Não faça o mal e a caramunha!
O Orador: - A AD está há um ano no Governo e pela primeira vez houve uma ruptura
num banco de urgência de um grande hospital de Lisboa, e não sei que mais admirar: se o drama em si ou se a indiferença [...] demonstrada em relação a tal assunto pelo Sr. Ministro dos Assuntos Sociais e pela maioria que o apoia.
Vozes do PS: - Muito bem!
Vozes do PSD: - Oh!
O Orador: - Aliás, o Sr. Ministro não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe coloquei, mas isso não importa, pois o País já está esclarecido e com o decorrer do tempo ainda mais esclarecido ficará.
O Sr. Manuel Maria Moreira (PSD): - E já votou!
O Orador. - Quanto a demagogia, Sr. Dr. Carlos Macedo, o Sr. Ministro mostrou que fala de cátedra e ainda por cima não paga imposto.
No I Governo da Aliança Democrática o Ministro dos Assuntos Sociais preocupou-«e quase exclusivamente com a segurança social; o que se compreendia, pode havia dações à vista. O problema da saúde foi [...]