Carlos Alberto do Carmo da C. Espadinha.
Carlos Hahnemann S. de Aboim Inglês.
Custódio Jacinto Gingão.
Dinis Fernandes Miranda.
Ercília Carreira Pimenta Talhadas.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Georgete de Oliveira.
Hélder Simão Pinheiro.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim Miranda da Silva.
Joaquim Gomes dos Santos.
Joaquim Vítor Gomes de Sá.
Jorge do Carmo da Silva Leite.
José Ernesto I. Leão de Oliveira.
José Manuel da Costa Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Lino Carvalho Lima. Manuel Lopes.
Manuel Rogério Brito.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Odete Santos.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Raimundo Cabral.
Vital Martins Moreira.
Partido Popular Monárquico (PPM)
António Borges de Carvalho.
António Cardoso Moniz.
Augusto Martins Ferreira do Amaral.
Henrique Barrilaro Ruas.
Jorge Vítor M. Portugal da Silveira.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.
Acção Social-Democrata Independente (ASDI)
António Luciano P. Sousa Franco.
Joaquim Jorge de Magalhães S. da Mota.
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)
António Poppe Lopes Cardoso.
César Oliveira.
Maria Teresa de Santa Clara Gomes.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE)
Herberto de Castro Goulart da Silva.
Helena Tâmega Cidade Moura.
União Democrática Popular (UDP)
Mário António Baptista Tomé.
O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 217 Srs. Deputados.
Temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 16 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa vários pedidos de substituição, requeridos por diversos grupos parlamentares. Assim, terá de reunir uma Comissão Eventual de Regimento e Mandatos, a fim de apreciar esses pedidos de substituição de deputados.
Por outro lado, informo a Câmara de que na última reunião dos representantes dos grupos parlamentares ficou assente a necessidade de estes se reunirem hoje de novo, de forma a estabelecerem com a Radiotelevisão a forma e o tempo para a recolha de imagens durante o debate da moção de confiança solicitada pelo Governo e cuja discussão terá início amanhã.
Conciliaremos estas duas actividades, uma vez que, também por consenso, ficou assente que aquela Comissão reuniria de imediato para apreciar os pedidos de substituição e debater com a Radiotelevisão o problema da recolha de imagens. Este último problema tem de ser debatido ainda antes das 17 horas, uma vez que, se assim não acontecer, a possibilidade técnica da cobertura televisiva do debate da moção de confiança fica prejudicada. Sendo assim, a reunião daquela Comissão deverá ter lugar imediatamente.
Convoco também uma reunião dos representantes dos grupos parlamentares.
Está suspensa a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 17 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Para fazer a leitura do relatório da Comissão Eventual de Regimento e Mandatos, tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.
O Sr. Montalvão Machado (PSD):
Comissão Eventual de Regimento e Mandatos Relatório e parecer
Em reunião realizada no dia 18 de Novembro de 1980, pelas 14 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
1 - Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:
Carlos Matos Chaves de Macedo (círculo eleitoral de Braga) por Joaquim Carneiro Barros Domingues. Esta substituição é pedida por um período não superior a um mês.
Júlio Lemos Castro Caldas (círculo eleitoral de Viana do Castelo) por Germano Lopes Cantinho. Esta substituição é pedida por um período não superior a um mês.
2 - Solicitada pelo Partido Comunista Português:
José Luís Judas (círculo eleitoral de Lisboa) por Octávio Augusto Teixeira. Esta substituição é pedida por um período não superior a seis meses.