Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes.

Alfredo Pinto da Silva.

Maria José Paulo Sampaio.

José Manuel Mala Nunes de Almeida.

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

No prosseguimento do debate do Programa do VII Governo Constitucional, verificaram-se intervenções, além das dos Srs. Ministros de Estado Adjunto do Primiro-Ministro (Basílio Horta), da Agricultura e Pescas (Cardoso e Cunha), das Finanças e do Plano (Morais Leitão), da Qualidade de Vida 'Ferreira do Amaral) e do Trabalho/(Nascimento Rodrigues), dos Srs. Deputados António Campos (PS), Jorge Lemos (PCP), César de Oliveira (UEDS), Manuel Lopes (PCP), Mário Lopes (PSD), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Cavaleiro Brandão (CDS), Rogério de Brito (PCP), Mário Tomé (UDP), António Moniz (PPM), Vítor Constando (PS), Ilda Figueiredo (PCP), Luís Beiroco (CDS), Silva Graça (PCP), Jaime Cama (PS), Oliveira Martins (ASDI), Vítor de Sá (PCP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Rui Amaral (PSD) e João Cravinho (PS).

Em esclarecimento ou protestos participaram os Srs. Deputados Roleira Marinho (PSD), Mário Lopes (PSD), Amândio de Azevedo (PSD), Aurélio Mendes (PSD), Adelaide Paiva (PSD), Azevedo Soares (CDS), Veiga de Oliveira (PCP), Manuel da Costa (PS), Luís Saias (PS), Portugal da Silveira (PPM), Rui Amaral (PSD), Leonel Santa Rita (PSD), Amélia de Azevedo (PSD), Adriano Rodrigues (CDS), Teresa Ambrósia (PS), César de Oliveira (UEDS). Carlos Lage (PS), Helena Roseta (PSD), Gomes Fernandes (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Moura Guedes (PSD). Luís Beiroco (CDS) e Mário Tomé (UDP).

O Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) apresentou, pelo seu partido, uma moção de rejeição do Programa de Governo e a Mesa deu conhecimento de idêntica moção do MDP/CDE.

Depois de lido pelo Sr. Deputado Pinto da Silva (PS), foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado da ASDI.

O Sr. Presidente encerrou os trabalhos às 20 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Augusto Ramos.

António Roleira Marinho.

António Sérgio Barbosa de Azevedo.

António Vilar Ribeiro.

Armando Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Cipriano Rodrigues Martins.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote Barbosa Mesquita.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha de Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

Joaquim Pinto.

José Adriano Gago Vitorino.

José Augusto Santos da Silva Marques.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

José de Vargas Bulcão.

Júlio Lemos Castro Caldas.

Leonel Santa Rita Pires.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.