Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugênio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Bento Elísio de Azevedo

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

O Sr. Ministro das Finanças e do Plano (Morais Leitão) deu esclarecimentos relacionados com uma intervenção do Sr. Deputado João Cravinho (PS) da última sessão, motivando o uso da palavra por parte deste.

Após as intervenções finais, além da do Sr. Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão), dos Srs. Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE), Mário Tomé (UDP), Lopes Cardoso (UEDS), Sousa Franco (ASDI), Ribeiro Teles (PPM), Carlos Brito (PCP), Freitas do Amaral (CDS), Mário Soares (PS) e Pedro Roseta (PSD), deu-se por finda a discussão do Programa de Governo do Vil Governo Constitucional, que foi aprovado.

A Assembleia não aprovou as moções de rejeição apresentadas pela FRS, pelo PCP e pelo MDP/CDE produzindo declaração de voto os Srs. Depurados Mário Tomé (UDP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Salgado Zenha (PS), Borges, de Carvalha (PPM), Dias Lourenço (PCP), Mário Gaioso (CDS) e José Vitorino (PSD).

Foi discutida e aprovada a moção de confiança que o Governo apresentara, tendo intervindo, além do Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE), Teresa Santa Clara Gomes (UEDS), Jorge Miranda (ASDI), Borges de Carvalho (PPM), Vital Moreira (PCP), Narana Coissoró (CDS), Carlos Lage (PS) e Helena Roseta. Registaram-se declarações de votos dos Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Oliveira Martins (ASDI), Portugal da Silveira (PPM), Zita Seabra (PCP), Henrique de Moraes (CDS) e Costa Andrade (PSD).

No decurso dos trabalhos aprovou-se ainda um voto de pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Dias Amado, intervindo a propósito, além do Sr. Primeiro-Ministro, os Srs. Deputados José Luís Nunes (PS) -que propôs o referido voto-, Nuno Rodrigues dos Santos (PSD), Uno Lima (PCP), Lopes Cardoso (UEDS). Oliveira Martins (ASDI). Oliveira Dias (CDS) e Borges de Carvalho (PPM).

Depois de anunciar a entrada na Mesa do projecto de lei n.º 112/II - Criação da freguesia do Padrão da Légua no concelho de Matosinhos, do PS. e de um projecto de resolução visando a constituição de uma comissão eventual luso-espanhola de parlamentares para tratamento de problemas comuns em vários domínios, também do PS, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Álvaro Sarros Marques Figueiredo:

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Augusto Ramos.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Sérgio Barbosa de Azevedo.

António Vilar Ribeiro.

Armando Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote Barbosa Mesquita.

Jaime Carlos Marta Soares.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha de Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

Joaquim Pinto.