O Orador: - Estas medidas de clemência, como as deixarmos equacionadas, não brotarão tanto de nós f para a comunidade, têm antes assento, estamos convictos, numa aceitação generalizada e compreendida, que em vós vai ter tradução.

Aplausos do PSD e do PPM.

O Sr Presidente: - Srs. Deputados, dado que não há mais oradores inscritos è como me parece que há consenso, vamos votar na generalidade o diploma acabado de discutir, ou seja, o projecto de lei n.º 111/II, sobre amnistia apresentado pelo CDS.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência da UDP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está na Mesa um requerimento pedindo a baixa à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do diploma acabado de votar, para aí ser discutido e votado na especialidade no prazo de oito dias.

Vamos proceder à sua votação.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência da UDP.

O Sr. António Vitorino (UEDS): - Sr. Presidente, pretendia fazer uma declaração de voto...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dado o adiantado da hora, penso que V. Ex.ª poderá fazê-la amanhã, até porque há mais Srs. Deputados que desejam também Fazê-las.

O Sr. António Vitorino (UEDS): - Com certeza. Sr. Presidente.

povoações (apresentado pelo PSD, CDS e PPM), que baixa à 16.ª Comissão.

Srs. Deputados, resta-me anunciar-lhes que a próxima reunião será amanhã, sexta-feira, e que terá início às 10 horas. Está encerrada a reunião.

Eram 20 horas e 10 minutos.

Deputados que entraram durante a sessão:

Partida Social-Democrata (PSD)

Dinah Serrão Alhandra.

Fernando José da Costa.

Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

José Augusto de Oliveira Baptista.

José Theodoro da Silva.

José de Vargas Bulcão.

Júlio de Lemos Castro Caldas.

Maria Helena do Rego C. Salema Roseta.

Maria Margarida do R. da C. S. M. Ribeiro.

Marília Dulce Coelho Pires M. Raimundo.

Mário Ferreira Bastos Raposo.

Natália de Oliveira Correia.

Pedro Manuel da Cruz Roseta.

Partido Socialista (PS)

Alberto Arons Braga de Carvalho.

Alberto Marques de Oliveira e Silva.

António de Almeida Santos.

António Manuel de Oliveira Guterres.

António José Vieira de Freitas.

António Manuel Maldonado Gonelha.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Fernando Torres Marinho.

Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Francisco Manuel Marcelo Curto.

Guilherme Gomes dos Santos.

Jaime José Matos da Gama.

João Cardona Gomes Cravinho.

João Francisco Ludovico da Costa.

José Gomes Fernandes.

José Luís Amaral Nunes.

José Manuel Niza Antunes Mendes.

Júlio Francisco Miranda Calha.

Luís Filipe Nascimento Madeira.

Manuel da Mata de Cáceres.

Rui Fernando Pereira Mateus.

Centro Democrático Social (CDS)

Adalberto Neiva de Oliveira.

Alberto Henriques Coimbra.

Álvaro Manuel M. Brandão Estêvão.

Américo Maria Coelho Gomes de Sá.

Emídio Ferrão da Costa Pinheiro.

Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.

Francisco António Lucas Pires.

Francisco G. Cavaleiro de Ferreira.

Henrique Manuel Soares Cruz.

José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro.

José Eduardo F. de Sanches Osório.

José Vicente de J. Carvalho Cardoso.

José Manuel Rodrigues Casqueiro.

Luís Carlos C. Veloso Sampaio.

Luísa Maria Freire C. Vaz Raposo.

Manuel A. de Almeida de A. Vasconcelos.

Manuel Eugénio P. Cavaleiro Brandão.

Maria José Paulo Sampaio.