Presidente: Ex.º Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Ex.mº Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da Ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 20 do Diário.

Deu-se conto do expediente, de requerimentos e resposta a requerimentos.

A Assembleia saudou uma delegação de deputados e outros membros dói Partido Liberal Inglês, que assistiu a parte dos trabalhos.

O Sr. Deputado Anselmo Aníbal (PCP) criticou as decisões da Câmara Municipal de Lisboa quanto às obras no Castelo de S. Jorge e da Feira de Belém, que classificou de atentados ao património nacional. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento e protestos, dos Srs. Deputados Gomes de Pinho (CDS). Helena Cidade Moura (MDP/CDE). Luís Coimbra (PPM), Aquilino Ribeiro Machado (PS) e Henrique de Morais (CDS).

O Sr. Deputado Fernando Roriz (PSD) falou sobre descentralização cultural no Norte do Pais, lendo uma recomendação do seu partido ao Governo para criação de um canal de TV no Porto.

Foram lidos dois votos: um, do PSD, de pesar pela morte do poeta António de Sousa; outro, do PCP, evocando a memória dos trinta e dois antifascistas que morreram no Tarrafal, no 3.º aniversário da trasladação dos seus restos mortais.

O Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) apresentou um voto de homenagem, que foi aprovado, ao general Humberto Delgado, no 16.º aniversário do seu assassinato, a que se associaram também os Srs. Deputados Raúl Rego (PS), Nuno Rodrigues de Santos (PSD), César Oliveira (UEDS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Sousa Marques (PCP), Borges de Carvalho (PPM) - que motivou protestos do deputado da UDP e um esclarecimento do Sr. Deputado Manuel Alegre (PS)-. Adriano Rodrigues (CDS) e Magalhães Mota (ASDI).

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Sousa Marques (PCP) leu um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do CDS. que a Câmara achou procedente.

O Sr. Deputado Jorge Miranda (ASDI) justificou a iniciativa do projecto de lei n.º 132/11 -recurso contencioso respeitante a actos legislativos -, respondendo no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Cipriano Martins (PSD) e Rui Pena (CDS).

Com a participação. a diverso titulo, além do Sr. Secretário de Estado do Turismo (Alcino Cardoso), dos Srs. Deputado Luís Filipe Madeira (PS), Anselmo Aníbal (PCP). Moura Guedes (PSD), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Cabrita Neto (PSD), Aquilino Ribeiro Machado (PS). José Vitorio (PSD), Rui Pena (CDS) e Borges de Carvalho (PPM), concluiu-se a discussão na generalidade da ratificação n.º 71/11 - Decreto-Lei n.º 307/80, de 15 de Agosto. O diploma, após ser ratificado, baixou a requerimento do PCP, às Comissões de Administração Interna e Poder Local e do Comércio e Turismo, para discussão e votação na especialidade.

O Sr. Presidente, tendo anunciado a entrada de alguns diplomas encerrou a sessão às 20 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram JS horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria aos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Sérgio Barbosa de Azevedo.